O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra Martins Filho, divulgou nota nesta quarta-feira (25) contestando reportagens sobre artigo escrito por ele em 2012 e dizendo que os textos descontextualizam sua obra jurídica.
Reportagem da Folha publicada na edição desta quarta mostrou trechos do texto publicado numa coletânea jurídica em que ele defende que a mulher seja submissa ao marido e classifica a relação homossexual como antinatural.
Na nota, Gandra Filho diz não ter "postura nem homofóbica, nem machista". O presidente do TST é um dos candidatos à vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) aberta com a morte do ministro Teori Zavascki.
"Diante de notícias veiculadas pela imprensa, descontextualizando quatro parágrafos de obra jurídica de minha lavra, venho esclarecer não ter postura nem homofóbica, nem machista", diz a nota, assinada por ele.
O artigo escrito por Ives Gandra Martins Filho faz parte do livro "Tratado de Direito Constitucional" (2012), coletânea organizada pelo ministro do Supremo Gilmar Mendes, por Ives Gandra pai e pelo advogado Carlos Valder.
Na nota, Gandra Filho diz deixar claro no artigo, de 70 páginas, "que as pessoas homossexuais devem ser respeitadas em sua orientação e ter seus direitos garantidos, ainda que não sob a modalidade de matrimônio para sua união". A reportagem da Folha fazia menção ao trecho.
No artigo de 2012, Gandra Filho escreveu ainda: "Além disso, das uniões homoafetivas, derivam direitos que devem ser tutelados pelo Estado, conforme antes mesmo da decisão proferida pelo STF já vinha ocorrendo, mormente em questões patrimoniais."
O presidente do TST diz na nota que, ao tratar das relações familiares, fez uma referência "de passagem, ao princípio da autoridade como ínsito a qualquer comunidade humana, com os filhos obedecendo aos pais e a mulher ao marido no âmbito familiar, calcado em obra da filósofa judia-cristã Edith Stein, morta em campos de concentração nazista".
"O compartilhamento da autoridade sempre me pareceu evidente, tendo sido essa a que meus pais, casados há 58 anos, viveram e a qual são seus filhos muito gratos", afirma.
Na nota, ele também cita que foi relator no TST de processo que garantiu às mulheres o direito ao intervalo de 15 minutos antes de qualquer sobrejornada de trabalho, decisão referendada pelo STF.
E diz que "as demais posturas que adoto em defesa da vida e da família são comuns a católicos e evangélicos, não podendo ser desconsideradas 'a priori' numa sociedade democrática e pluralista".
| Tratado de Direito Constitucional (Vol. 01) |
| Ives Gandra da Silva Martins, Gilmar Ferreira Mendes, Carlos Valder do Nascimento |
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Tal como o pai, Gandra Filho integra o Opus Dei, organização católica ultraconservadora, e diz ser celibatário. No artigo sobre direitos fundamentais, Gandra Filho afirma ser contrário ao aborto, ao divórcio e à distribuição de pílulas anticoncepcionais em hospitais públicos.
Entre os candidatos à vaga de Teori no STF, Martins Filho tem a seu favor o fato de concordar com a reforma trabalhista proposta pelo governo de Michel Temer. O jurista Ives Gandra Martins, seu pai, é amigo do presidente há mais de 40 anos.
Gandra Filho foi procurado pela reportagem da Folha na terça-feira (24), antes da publicação do texto, mas não quis se manifestar então.