O juiz Sergio Moro aceitou mais uma denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que passa agora a ser réu em cinco ações penais –três no âmbito da Operação Lava Jato, uma na Operação Zelotes e uma na Operação Janus.
Nesta nova ação, Lula responderá por crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro relacionados à empreiteira Odebrecht.
Também viraram réus a ex-primeira-dama Marisa Letícia, o empreiteiro Marcelo Odebrecht e o ex-ministro Antonio Palocci e um de seus assistentes, Branislav Kontic, além de outras quatro pessoas.
De acordo com a acusação dos procuradores, parte das propinas pagas pela Odebrecht em contratos da Petrobras foi destinada para a aquisição de um terreno na zona sul de São Paulo onde seria construída a sede do Instituto Lula.
O pagamento teria sido intermediado pelo ex-ministro Palocci, que atuava como um "operador de propinas para o PT", segundo o Ministério Público. O terreno, comprado por um amigo e antigo sócio de Marcelo Odebrecht, acabou não sendo utilizado para o instituto e foi vendido.
A denúncia sustenta ainda que o dinheiro de propina também foi usado para comprar um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP), que é alugado pela família de Lula. Para o Ministério Público, o fato caracteriza uma ocultação de patrimônio.
Moro afirmou, em despacho, que a aceitação da denúncia "não significa juízo conclusivo quanto à responsabilidade criminal" do petista.
"Evidentemente, trata-se apenas de elementos probatórios aqui elencados em exame sumário", escreveu o magistrado.
Para Moro, há provas "questionáveis" sobre o envolvimento consciente ou não de Lula no esquema criminoso, como sustenta o Ministério Público, mas uma conclusão definitiva sobre o tema não é obrigatória nessa fase do processo.
O juiz destacou evidências como o fluxo de pagamentos pelo futuro terreno do Instituto Lula, as anotações da planilha de propinas da Odebrecht e afirmações de testemunhas dizendo que o apartamento de São Bernardo do Campo se destinava ao ex-presidente.
Moro determinou ainda o sequestro do apartamento alugado por Lula em São Bernardo do Campo. Com a medida, o bem ainda pode ser usado, mas sua propriedade fica "congelada". Se houver sentença condenatória, o imóvel será leiloado e o dinheiro, revertido à vítima do crime.
OUTRO LADO
Em nota, a defesa de Lula informou que a decisão "não muda a realidade dos fatos", e que o ex-presidente e sua família "jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis indicados na denúncia" ou "receberam qualquer vantagem indevida de contratos da Petrobras".
"O que se observa é a ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde", afirmou em nota o advogado Cristiano Zanin Martins.
Para ele, a força-tarefa da Lava Jato tem agido por "retaliação e vingança".
"Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequência de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas atividades políticas", disse a defesa.
Os advogados afirmam que o imóvel que seria destinado ao Instituto Lula jamais foi de propriedade ou posse do ex-presidente, e que o apartamento de São Bernardo do Campo é alugado pela família num "negócio de âmbito estritamente privado e sem qualquer relação com a Lava Jato".
A defesa de Lula tem questionado a imparcialidade do juiz Sergio Moro e já pediu, mais de uma vez, seu afastamento da causa, por entender que ele tem antecipado juízo de valor.
Martins também disse que outro réu, o advogado Roberto Teixeira, "agiu sempre dentro do estrito dever profissional e com a observância de todos os deveres éticos inerentes à profissão".
A Odebrecht informou que não iria se manifestar. Reforçou, porém, sua intenção de colaborar com a Justiça e de investir em práticas de combate à corrupção -a empresa fechou acordos de colaboração premiada e de leniência neste mês.
A DAG Construções, empresa de Demerval Gusmão Filho, que comprou o apartamento vizinho ao de Lula, informou que não iria se pronunciar.
A defesa de Antonio Palocci declarou que a denúncia "multiplica factoides que não têm qualquer respaldo na realidade", e é "uma manobra de estratégia das forças acusatórias".
A Folha ainda tenta contato com os advogados dos demais acusados.
Outros acusados:
- Marcelo Bahia Odebrecht
- Luiz Inacio Lula da Silva
- Paulo Ricardo Baqueiro De Melo
- Antonio Palocci Filho
- Dermeval De Souza Gusmao Filho
- Glaucos Da Costamarques
- Marisa Leticia Lula Da Silva
- Roberto Teixeira
- Branislav Kontic