O juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, responsável pela Operação Custo Brasil, um dos desdobramentos da Lava Jato, abandonará o caso no início de 2017.
Azevedo herdou a Custo Brasil após o STF (Supremo Tribunal Federal) determinar o fatiamento da investigação da Lava Jato, tirando do juiz Sergio Moro todas as apurações que não têm ligação com desvios na Petrobras. A Custo Brasil investiga desvio de dinheiro de contratos de empréstimo consignado no Ministério do Planejamento.
Em 23 de junho, Azevedo determinou a prisão do ex-ministro do Planejamento Paulo Bernardo, acusado de ser beneficiado pelo esquema de desvio de verbas.
Azevedo, que é juiz substituto na 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, assumirá em janeiro como titular da 1ª Vara do Juizado Especial Federal de Andradina, cidade distante 630 quilômetros da capital do Estado. No lugar dele assumirá o juiz Diego Paes Moreira, que atuava na Justiça Federal de Avaré, também no interior.
A razão da troca é que Azevedo, hoje substituto, se candidatou para a promoção a juiz titular. Sua candidatura foi aprovada por unanimidade pelos 18 desembargadores do Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A partir do próximo dia 20, os juízes terão prazo de dez dias para providenciar a mudança.
Uma resolução de 2008 determina que processos com número de registro final par sejam encaminhados para o juiz titular da 6ª Vara e as ações com final ímpar fiquem sob a incumbência do juiz substituto.
O número do processo da Custo Brasil termina com um número ímpar, por isso foi para a mesa de Azevedo, o substituto.
SOLTURA
Seis dias após a prisão de Bernardo, o ministro do STF José Antonio Dias Toffoli determinou a soltura dele, classificando como frágeis as justificativas da decisão de Azevedo e dizendo que ela impunha "flagrante constrangimento ilegal" ao ex-ministro.
Segundo o jornal "O Estado de S. Paulo", o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, está analisando pedir o afastamento de Toffoli de casos relacionados à Custo Brasil por sua proximidade com um dos réus.
A Polícia Federal descobriu troca de mensagens de celular e e-mails entre Toffoli e o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas, acusado de participar do esquema, em que eles marcam encontros fora do expediente, combinam eventos sociais e até mesmo churrasco.
Moreira, em março, assinou junto com colegas das justiças estaduais e federal manifesto de apoio a Moro, que vinha sendo criticado por dar publicidade a grampos de conversas entre o ex-presidente Lula e a então presidente Dilma Rousseff.
As gravações foram autorizadas na ação em que Lula é investigado na Lava Jato, mas um dos grampos foi feito após o próprio Moro ter determinado o fim das escutas contra o ex-presidente.
A Folha contatou Azevedo e Moreira, mas eles não quiseram comentar o tema.
Em nota, a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) afirma que a promoção de Azevedo segue "o caminho natural de progressão funcional, sendo que essa movimentação nada tem a ver com a Operação Custo Brasil".