O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou na noite desta quinta-feira (1) ter recebido com "tranquilidade" a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de receber parcialmente uma denúncia contra ele e, com isso, torná-lo réu pela primeira vez.
Em nota divulgada via assessoria de imprensa da Presidência do Senado, o peemedebista fala em "suposição", "probabilidades" e diz não haver provas contra si.
"A aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação. Ao contrário, o debate entre os ministros evidenciou divisão e dúvidas quanto a consistência dos indícios do Ministério Público, qualificados como precários por vários deles, inclusive por alguns que aceitaram a denúncia".
No texto, Renan diz que "comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia aceita". "Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O Senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em 9 anos com todos sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas".
O Senador vai responder por peculato, acusado de pagar com recursos ilícitos a pensão de uma filha entre 2004 e 2006. Segundo ele, contudo, o STF "ao receber parcialmente a denúncia, também ajuda a implodir inverdades que perduraram por anos e foram se transformando, entre elas a de corrupção, de que o Senador recorreu a uma empreiteira para pagar suas despesas".
O partido de Renan também se manifestou sobre a deliberação do Supremo. "O PMDB respeita a decisão do STF e entende que o resultado de hoje mostra que o processo está apenas começando. Assim como para qualquer pessoa, cabe agora o direito à ampla defesa".
Leia na íntegra:
O Senador Renan Calheiros recebeu com tranquilidade a decisão do STF e permanece confiante na Justiça. A aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação. Ao contrário, o debate entre os ministros evidenciou divisão e dúvidas quanto a consistência dos indícios do Ministério Público, qualificados como precários por vários deles, inclusive por alguns que aceitaram a denúncia. Não há prova contra o Senador, nem mesmo probabilidades, apenas suposição.
Na instrução, o Senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia aceita. Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O Senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em 9 anos com todos sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas.
A decisão do STF, ao receber parcialmente a denúncia, também ajuda a implodir inverdades que perduraram por anos e foram se transformando, entre elas a de corrupção, de que o Senador recorreu a uma empreiteira para pagar suas despesas. Ou seja, o Senador respondeu publicamente por uma década sobre crime inexistente, sequer objeto da denúncia.
Assessoria de Imprensa
Presidência Senado Federal