Folha de S. Paulo


Padilha diz que sugeriu a ex-ministro que buscasse uma solução junto à AGU

Danilo Verpa/Folhapress
SAO PAULO - SP - 12.09.2016 - O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, durante painel sobre “Os Desafios do Brasil†no Hotel Hyatt, em Sao Paulo. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress, MERCADO)
O ministro-chefe da Casa Civil de Michel Temer, Eliseu Padilha

O ministro Eliseu Padilha (Casa Civil) afirmou que o ex-ministro Marcelo Calero "ignorou a sugestão" de buscar uma solução na AGU (Advocacia-Geral da União) para a disputa judicial em torno do empreendimento imobiliário baiano que levou à demissão do ex-ministro da Cultura.

Em nota, Padilha disse que decidiu falar com Calero sobre a ação judicial depois de ser informado da discussão no Poder Judiciário sobre o licenciamento para construção de um edifício no qual o ministro Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) adquiriu um apartamento.

Segundo ele, diante da disputa judicial sobre a construção do prédio, inicialmente liberada pelo Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional) da Bahia e, depois, embargada pelo órgão no âmbito nacional, sugeriu ao "ex-ministro que, em caso de dúvida, na forma da lei, buscasse uma solução junto à AGU".

Padilha disse ter feito a sugestão porque esta é a competência da Advocacia-Geral da União, prevista na Constituição Federal, de identificar e propor soluções para questões jurídicas envolvendo órgãos federais.

O ministro da Casa Civil encerra a nota dizendo: "O ex-ministro ignorou a sugestão".

Calero disse em depoimento à Polícia Federal ter recebido uma ligação de Padilha após uma conversa ruim com Geddel. "Que Eliseu Padilha argumentou com o depoente no sentido de que, se a questão estava judicializada [em torno do empreendimento], não deveria haver decisão administrativa efetiva a respeito."


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