O Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) emitiu neste domingo (20) nota oficial defendendo a legalidade do ato que impede a construção de um edifício em Salvador, onde o ministro da Secretaria de Governo da presidência, Geddel Vieira Lima, tem um imóvel.
O ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, pediu demissão do cargo na sexta (18) alegando que o ministro Geddel fez pressão para que o Iphan, subordinado ao ministério da Cultura, liberasse a construção no tamanho pretendido, 97,88 metros de altura.
Na nota, a assessoria de imprensa do Iphan informa que a decisão foi tomada "após garantir o direito de ampla defesa e contraditório e com respaldo na legislação vigente e em suas normas técnicas".
Ainda segunda a assessoria, a decisão levou em conta "todas as argumentações técnicas e jurídicas apresentadas ao instituto" e "uma série de estudos" para verificar o impacto do empreendimento nos bens tombados da vizinhança do imóvel: o forte e farol de Santo Antônio, o forte de Santa Maria, o conjunto arquitetônico, paisagístico e urbanístico do Outeiro de Santo Antônio (que inclui o forte de São Diogo), além da própria Igreja de Santo Antônio.
O Iphan informou ainda que está aberto a analisar uma nova proposta desde que "respeite visibilidade e ambiência dos bens protegidos".
| Alan Marques - 1º.set.16/Folhapress | ||
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| O ministro da Cultura, Marcelo Calero, que pediu demissão do governo Temer |
SÓCIO
O ministro da Secretaria de Governo confirmou que conversou com o ex-ministro da Cultura sobre o tema, mas negou que tenha feito pressão. A Comissão de Ética Pública da Presidência informou que vai analisar o caso nesta semana.
Sócios do ministro Geddel Vieira Lima em um restaurante na Bahia têm ou tiveram relações com a empreiteira Cosbat, responsável pela obra.
O edifício La Vue foi embargado após pedido do IAB (Instituto de Arquitetos do Brasil) para que o Iphan em Brasília reanalisasse a permissão dada pelo escritório do Iphan na Bahia, que autorizou a obra com os quase 100 metros de altura mesmo com parecer contrário de uma comissão de especialistas.
Também neste domingo (20), o IAB emitiu uma nota oficial apoiando a diretoria do Iphan e defendendo o caráter técnico da decisão que "se deu mesmo contrariando explícitos interesses imobiliários pessoais de proprietário de parte do edifício a construir, integrante do alto escalão do governo federal, contrariedade esta que desencadeou o pedido de demissão do ministro da Cultura, a quem o Iphan é subordinado", informa o texto.
A entidade representante dos arquitetos também critica "a prática de influências na administração pública para proveito pessoal, com promiscuidade entre o interesse público e o interesse privado". Para o IAB, o caso "torna ainda mais imperiosa a defesa da nomeação de técnicos experientes e qualificados para a direção do Iphan e de suas superintendências".