Folha de S. Paulo


Lula e família pedem a prisão de Sergio Moro por abuso de autoridade

Pedro de Oliveira -24.out.2016/ALEP
Curitiba- PR- Brasil- 24/10/2016- O o juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol, durante sessão especial na Assembléia Legislativa do Paraná (ALEP). Foto: Pedro de Oliveira/ ALEP
O juiz federal Sergio Moro, da Lava Jato

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua família protocolaram, nesta sexta-feira (18), uma representação em que pedem a prisão do juiz federal Sergio Moro por abuso de autoridade.

A notícia sobre a queixa-crime apresentada pelo petista foi publicada na página "A verdade de Lula". O site reproduz o pedido dos advogados do ex-presidente, que descreve o teor de uma representação apresentada em junho.

A peça, protocolada na Procuradoria-Geral da Republica, pede providências "em relação a fatos penalmente relevantes praticados pelo citado agente público (Sergio Moro) no exercício do cargo de juiz da 13ª. Vara Federal Criminal de Curitiba".

Os advogados indicaram como prova do abuso de autoridade a condução coercitiva de Lula, em 4 de março, quando Moro determinou que o ex-presidente fosse levado por policiais para prestar depoimento, "privando-o de seu direito de liberdade por aproximadamente seis horas".

Também apontaram como exorbitante a determinação de busca e apreensão de bens e documentos de Lula e de seus familiares nas suas residências e em seus escritórios, que foram "ampla e estrepitosamente divulgadas pela mídia".

A interceptação telefônica do ex-presidente também foi considerada abusiva pelos defensores. Segundo eles, o conteúdo dessas interceptações tiveram ampla divulgação na imprensa.

Eles acrescentam que "a ilegalidade e a gravidade da divulgação das conversas interceptadas foi reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal)". Os advogados reclamam que nenhuma providência foi tomada pelo Ministério Publico Federal.

Os defensores de Lula pedem que "o agente público Sergio Fernando Moro seja condenado nas penas previstas no artigo 6º. da Lei 4.898/65, que pune o abuso de autoridade com detenção de dez dias a seis meses, além de outras sanções civis e administrativas, inclusive a suspensão do cargo e até mesmo a demissão".

Em visita à ocupação Vila Soma, na cidade de Sumaré, nesta sexta (18), Lula mais uma vez se comparou a Tiradentes. Discursando sobre um caminhão, Lula reclamou da divulgação de "conversas íntimas" com a ex-presidente Dilma Rousseff.

De novo, Lula desafiou aos investigadores da Lava Jato a encontrar um centavo de origem ilegal em sua vida.

CABRAL

Mesmo ressentidos com o ex-governador do Rio Sérgio Cabral Filho após seu apoio ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, dirigentes do PT e do Instituto Lula criticaram, nesta sexta-feira (18), a forma "espetaculosa" de prisão do peemedebista em mais um capítulo da Operação Lava Jato.

Embora Cabral tenha apoiado a candidatura do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG) na disputa presidencial de 2014, petistas afirmaram que não há por que celebrar a exposição a que o peemedebista foi submetido, incluindo a exibição de sua imagem com a cabeça raspada.

Para um diretor do Instituto Lula, as justificativas legais apresentadas não seriam suficientes para a prisão de Sérgio Cabral Filho. Segundo esse dirigente do instituto, esse "é o padrão Sérgio Moro".

Apesar de chamar Cabral de "traíra", um dirigente do PT se queixou do que chama de excessos na prisão do ex-governador e também na detenção de Anthony Garotinho.

No Rio, petistas chegaram a lamentar a prisão do antigo aliado. A orientação foi para que não se comemorassem métodos que o partido tanto condena.


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