Alguns ex-deputados federais denunciados à Justiça na última sexta (28) pelo escândalo conhecido como "farra das passagens aéreas" gastaram mais de R$ 100 mil com a emissão irregular de bilhetes para terceiros entre 2007 e 2009, segundo o Ministério Público Federal.
Ao todo, a Procuradoria Regional da República denunciou ao TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) 443 ex-deputados –entre eles, o hoje secretário do governo federal Moreira Franco (PMDB), o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), e o ex-ministro Ciro Gomes (PDT).
Não foi informado quanto cada ex-deputado gastou com passagens para terceiros, em geral amigos ou familiares.
A investigação começou em 2006, voltada para gabinetes de deputados que estariam vendendo passagens de sua cota parlamentar a empresas de turismo. A apuração expandiu-se e, em 2009, veio a público em reportagem do site "Congresso em Foco".
Segundo o procurador Elton Ghersel, responsável pela denúncia, a apuração inicialmente foi difícil porque a Câmara não tinha os registros das passagens emitidas.
As companhias aéreas Gol e TAM forneceram, então, a relação completa de bilhetes emitidos para terceiros por solicitação de deputados –cerca de 112 mil registros, que foram a base da denúncia ao TRF-1.
"O crime é o de peculato: desviar em proveito de terceiros valor de que tem posse em razão do cargo", explicou Ghersel. A pena para peculato é de 2 a 12 anos de prisão.
Neste ano, o STF (Supremo Tribunal Federal) arquivou, a pedido da PGR (Procuradoria-Geral da República), um inquérito sobre 12 deputados, ainda com mandato e prerrogativa de foro, cujos gabinetes teriam vendido passagens da cota –situação que originou o escândalo e é diferente da denunciada ao TRF-1.
"Na relação que obtivemos da TAM e da Gol, há muitos nomes que continuam com foro privilegiado [que emitiram passagens para terceiros]. Com relação a esses, estou requerendo a devolução do processo ao STF para que a PGR analise a conduta dessas pessoas", disse Ghersel.
Moreira Franco, Ciro Gomes e ACM Neto negaram ter cometido irregularidades.
Veja abaixo os nomes dos 443 ex-deputados denunciados:
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- Abelardo Luiz Lupion Mello
- Acelio Casagrande
- Agnelo Santos Queiroz Filho
- Airton Bernardo Roveda
- Albano do Prado Pimentel Franco
- Albérico de Franca Ferreira Filho
- Alceni Ângelo Guerra
- Alceste Madeira de Almeida
- Alceu de Deus Collares
- Alexandre Aguiar Cardoso
- Alexandre José dos Santos
- Alexandre Silveira de Oliveira
- Aline Lemos Correa de Oliveira Andrade
- Almerinda Filgueiras de Carvalho
- Almir Morais Sá
- Almir Oliveira Moura
- Ana Isabel Mesquita de Oliveira
- Ana Maria Quintans Guerra de Oliveira
- André Luiz Costa De Souza
- André Luiz Vargas Ilário
- André Zacharow
- Andreia Almeida Zito dos Santos
- Ângela Regina Heinzen Amin Helou
- Ângelo Carlos Vanhoni
- Anivaldo Juvenil Vale
- Anselmo de Jesus Abreu
- Antônia Magalhães da Cruz
- Antônio Carlos Biffi
- Antônio Carlos Pannunzio
- Antônio Carlos Peixoto de Magalhães Neto
- Antônio Carlos Silva Biscaia
- Antônio Charles Lucena de Oliveira Mello
- Antônio da Conceição Costa Ferreira
- Antônio Elbano Cambraia
- Antônio Eudes Xavier
- Antônio Eustáquio Andrade Ferreira
- Antônio Ferreira da Cruz Filho
- Antônio José Castelo Branco Medeiros
- Antônio Marcelo Teixeira Sousa
- Antônio Palocci Filho
- Antônio Roberto Soares
- Aparecida Maria Borges Bezerra
- Aracely de Paula
- Armando Abilio Vieira
- Arnaldo Franca Vianna
- Ary Kara José
- Asdrubal Mendes Bentes
- Astrobaldo Fragoso Casara
- Athos Avelino Pereira
- Augusto Cesar Cavalcante Farias
- Ayrton Alvarenga Xerez
- Benedito de Carvalho Sá
- Bernardino Barreto de Oliveira
- Bernardo Ramos Ariston
- Bruno Campelo Rodrigues de Souza
- Camilo Cola
- Cândido Elpidio de Souza Vaccarezza
- Carlito Merss
- Carlos Alberto Cavalcante de Souza
- Carlos Alberto de Sousa Rosado
- Carlos Alberto Leréia da Silva
- Carlos Alberto Moreira de Mendonça Canuto
- Carlos Augusto Abicalil
- Carlos Augusto Alves Santana
- Carlos Daudt Brizola
- Carlos Eduardo Torres Gomes
- Carlos Eduardo Vieira da Cunha
- Carlos Fernando Coruja Agustini
- Carlos Frederico Theodoro Nader
- Carlos Marques Dunga
- Carlos Orleans Brandão Júnior
- Carlos Roberto Massa Junior
- Carlos William De Souza
- Celcita Rosa Pinheiro da Silva
- Cezar Augusto Carollo Silvestri
- Cezar Augusto Schirmer
- Ciro Ferreira Gomes
- Ciro Francisco Pedrosa
- Clair da Flora Martins
- Cláudio Antônio Vignatti
- Cláudio Castanheira Diaz
- Cláudio Magrão De Camargo Cre
- Cleuber Brandão Carneiro
- Clóvis Antônio Chaves Fecury
- Clóvis de Jesus Savalla Correa Carvalho
- Colbert Martins da Silva Filho
- Cristiano Matheus da Silva e Sousa
- Custódio Antônio de Mattos
- Darci Martins Coelho
- Denise Frossard Loschi
- Devanir Ribeiro
- Dilto Vitorassi
- Djalma Vando Berger
- Domingos Francisco Dutra Filho,
- Edgar Moury Fernandes Sobrinho
- Edigar Evangelista dos Anjos
- Edilberto Afonso de Moraes Junior
- Edmar Batista Moreira
- Edmílson José Valentim dos Santos
- Edna Bezerra Sampaio Fernandes
- Edson Aparecido dos Santos
- Edson Ezequiel de Matos
- Edson Gonçalves Duarte
- Edson Santos de Souza
- Eduardo Alves de Moura
- Eduardo Cosentino da Cunha
- Eduardo Francisco Sciarra
- Eduardo Seabra da Costa
- Edvaldo Baião Albino
- Eliene José de Lima
- Elimar Maximo Damasceno
- Elismar Fernandes Prado
- Emanuel Fernandes
- Ênio César Cesilio
- Enio Egon Bergmann Bacci
- Enivaldo Ribeiro
- Érico da Silva Ribeiro
- Ernandes Santos Amorim
- Etivaldo Vadão Gomes
- Eugênio Rabelo
- Evandro Costa Milhomen
- Fábio Loureiro Souto
- Fábio Rodrigues de Oliveira
- Fátima Lúcia Pelaes
- Félix de Almeida Mendonça
- Fernando Antônio Folgado Gonçalves
- Fernando Barrancos Chucre
- Fernando Dantas Ferro
- Fernando Lopes de Almeida
- Fernando Melo da Costa
- Fernando Paulo Nagle Gabeira
- Fernando Ricardo Galbiati Estima
- Fernando Stephan Marroni
- Filipe de Almeida Pereira
- Flávio Bezerra da Silva
- Florisvaldo Fier
- Francineto Luz de Aguiar
- Francisco Almeida Lima
- Francisco Antônio Sardelli
- Francisco Ariosto Holanda
- Francisco de Assis Rodrigues
- Francisco Ednaldo Praciano
- Francisco Eduardo Aniceto Rossi
- Francisco Garcia Rodrigues
- Francisco Gomes de Abreu
- Francisco Gonçalves Filho
- Francisco Marcelo Ortiz Filho
- Francisco Octavio Beckert
- Francisco Sérgio Turra
- Frankembergen Galvão Da Costa
- Gastão Dias Vieira
- Geraldo Magela Pereira
- Geraldo Roberto Siqueira de Souza
- Geraldo Simões de Oliveira
- Geraldo Tenuta Filho
- Geraldo Thadeu Pedreira Dos Santos
- Germano Mostardeiro Bonow
- Gerson dos Santos Peres
- Gervásio José da Silva
- Gilmar Alves Machado
- Giovanni Correa Queiroz
- Guilherme Campos Junior
- Guilherme Menezes de Andrade
- Gustavo Bonato Fruet
- Heleno Augusto de Lima
- Henrique Afonso Soares Lima
- Henrique Eduardo Lyra Alves
- Herculano Anghinetti
- Homero Barbosa Neto
- Homero Silva Barreto
- Humberto Guimarães Souto
- Ibrahim Abi-Ackel
- Ilderlei Souza Rodrigues Cordeiro
- Ildeu Alves de Araujo
- Iliobaldo Vivas da Silva
- Inocêncio Gomes de Oliveira
- Irapuan Teixeira
- Irineu Mario Colombo
- Iriny Nicolau Corres Lopes
- Iris de Araújo Rezende Machado
- Iris Xavier Simões
- Isaías Silvestre
- Itamar Serpa Fernandes
- Ivan Cesar Ranzolin
- Ivo José da Silva
- Jaildo Vieira Reis
- Jair de Oliveira
- Jairo Alfredo Oliveira Carneiro
- Jairo Ataíde Vieira
- Janete Rocha Pietá
- Jeronimo de Oliveira Reis
- Jilmar Augustinho Tatto
- João Alberto Pizzolatti Junior
- João Alfredo Telles Melo
- João Almeida dos Santos
- João Antônio Rodrigues Bronzeado
- João Batista Matos
- João Batista Ramos da Silva
- João Bittar Junior
- João da Silva Maia
- João Eduardo Dado Leite de Carvalho
- João Felipe de Souza Leão
- João Fontes de Faria Fernandes
- João José Pereira de Lyra
- João Lúcio Magalhães Bifano
- João Oliveira de Sousa
- João Paulo Cunha
- João Paulo Gomes da Silva
- João Tota Soares de Figueiredo
- Joaquim Beltrão Siqueira
- Joaquim de Lira Maia
- Joaquim Francisco de Freitas Cavalcanti
- Joel de Hollanda Cordeiro
- Jofran Frejat
- Jorge Alberto Teles Prado
- Jorge de Faria Maluly
- Jorge dos Reis Pinheiro
- Jorge José Gomes
- Jorge Khoury Hedaye
- Jorge Ricardo Bittar
- José Abelardo Guimarães Camarinha
- José Aldo Rebelo Figueiredo
- José Carlos Machado
- José Carlos Vieira
- José Cesar de Medeiros
- José da Cruz Marinho
- José de Araújo Mendonça Sobrinho
- José de Ribamar Costa Alves
- José Divino Oliveira de Souza
- José Domiciano Cabral
- José dos Santos Freire Júnior
- José Edmar de Castro Cordeiro
- José Eduardo Martins Cardozo
- José Eleonildo Soares
- José Fernando Aparecido de Oliveira
- José Francisco Cerqueira Tenório
- José Fuscaldi Cesilio
- José Genoíno Neto
- José Gerardo Oliveira de Arruda Filho
- José Heleno da Silva
- José Iran Barbosa Filho
- José Lima da Silva
- José Linhares Ponte
- José Lupércio Ramos de Oliveira
- José Maurício Rabelo
- José Nazareno Cardeal Fonteles
- José Paulo Toffano
- José Rafael Guerra Pinto Coelho
- José Renato Casagrande
- José Roberto Santiago Gomes
- José Santana de Vasconcellos Moreira
- José Severiano Chaves
- José Thomaz da Silva Nono Netto
- José Wilson Santiago
- Joseph Wallace Faria Bandeira
- Josias Quintal de Oliveira
- Jovino Cândido da Silva
- Julião Amin Castro
- Júlio Francisco Semeghini Neto
- Jurandil dos Santos Juarez
- Jurandy Loureiro Barroso
- Jusmari Terezinha de Souza Oliveira
- Juvenil Alves Ferreira Filho
- Lael Vieira Varella
- Laurez da Rocha Moreira
- Lavoisier Maia Sobrinho
- Leandro José Mendes Sampaio Fernandes
- Leandro Vilela Velloso
- Leodegar da Cunha Tiscoski
- Leonardo José de Mattos
- Leonardo Moura Vilela
- Leonardo Rosário de Alcântara
- Luciana de Almeida Costa
- Luciana Krebs Genro
- Luciano de Souza Castro
- Luciano Ferreira de Sousa
- Luciano Pizzatto
- Luiz Alberto Silva dos Santos
- Luiz Antônio Vasconcellos Carreira
- Luiz Carlos Bassuma
- Luiz Carlos Setim
- Luiz Carlos Sigmaringa Seixas
- Luiz Eduardo Rodrigues Greenhalgh
- Luiz Fernando de Fabinho de Araújo Lima
- Luiz José Bittencourt
- Luiz Paulo Vellozo Lucas
- Luiz Piauhylino de Mello Monteiro
- Luiz Roberto de Albuquerque
- Manoel Ferreira
- Manoel Salviano Sobrinho
- Manuela Pinto Vieira D'Avila
- Marcello Lignani Siqueira
- Marcelo Augusto da Eira Correa
- Marcelo Beltrão de Almeida
- Marcelo de Araújo Melo
- Marcelo de Oliveira Guimarães Filho
- Marcelo Zaturansky Nogueira Itagiba
- Márcio Alessandro Flexa de Oliveira
- Márcio Henrique Junqueira Pereira
- Márcio João de Andrade Fortes
- Márcio Luiz Franca Gomes
- Márcio Reinaldo Dias Moreira
- Marco Aurelio Ubiali
- Marcondes Iran Benevides Gadelha
- Marcos Antônio Medrado
- Marcos Antônio Ramos da Hora
- Marcos Roberto Abramo
- Maria Aparecida Diogo Braga
- Maria Dalva de Souza Figueiredo
- Maria do Carmo Lara Perpetuo
- Maria José Conceição Maninha
- Maria Lucenira Ferreira Oliveira Pimentel
- Maria Lúcia Cardoso
- Maria Perpétua de Almeida
- Mariângela de Araújo Gama Duarte
- Marina Terra Maggessi de Souza
- Mario Assad Junior
- Mario de Oliveira
- Matteo Rota Chiarelli
- Maurício Gonçalves Trindade
- Maurício Rands Coelho Barros
- Mauro Nazif Rasul
- Miguel de Souza
- Mílton João Soares Barbosa
- Moisés Nogueira Avelino
- Murilo Zauith
- Narcio Rodrigues da Silveira
- Natan Donadon
- Neilton Mulim da Costa
- Nelson Goetten de Lima
- Nelson Luiz Proenca Fernandes
- Nelson Roberto Bornier de Oliveira
- Nélson Tadeu Filippelli
- Neri Geller
- Neucimar Ferreira Fraga
- Neudo Ribeiro Campos
- Nice Lobão
- Nicias Lopes Ribeiro
- Nilmar Gavino Ruiz
- Nilson Moura Leite Mourão
- Nilton Gomes Oliveira
- Odacir Zonta
- Odilio Balbinotti
- Olavo Calheiros Filho
- Orlando Desconsi
- Orlando Fantazzini Neto
- Osmanio Pereira de Oliveira
- Osmar Ribeiro de Almeida Junior
- Osório Adriano Filho
- Osvaldo de Souza Reis
- Paulo Afonso Evangelista Vieira
- Paulo César Baltazar da Nóbrega
- Paulo César da Guia Almeida
- Paulo César de Oliveira Lima
- Paulo Henrique Ellery Lustosa da Costa
- Paulo José Gouvêa
- Paulo Piau Nogueira
- Paulo Roberto Barreto Bornhausen
- Paulo Roberto Manoel Pereira
- Paulo Rubem Santiago Ferreira
- Pedro Henry Neto
- Pedro Irujo Yaniz
- Pedro Novais Lima
- Pedro Pedrossian Filho
- Pedro Ribeiro Filho
- Pedro Wilson Guimarães
- Raimundo Sabino Castelo Branco Maues
- Raquel Figueiredo Alessandri Teixeira
- Raul Jean Louis Henry Junior
- Raymundo Veloso Silva
- Rebecca Martins Garcia
- Regis Fernandes de Oliveira
- Reinaldo Gripp Lopes
- Reinaldo Nogueira Lopes Cruz
- Reinaldo Pereira Pinto
- Reinaldo Santos e Silva
- Reinhold Stephanes
- Remi Abreu Trinta
- Renato Cozzolino Sobrinho
- Renato Fauvel Amary
- Renildo Vasconcelos Calheiros
- Ricardo José Ribeiro Berzoini
- Ricardo Nagib Izar
- Ricardo Quirino dos Santos
- Ricarte de Freitas Júnior
- Rita de Cássia Paste Camata
- Robério Cássio Ribeiro Nunes
- Roberto Lúcio Rocha Brant
- Roberto Magalhães Melo
- Robson Lemos Rodovalho
- Rodolfo Pereira
- Rodrigo Santos da Rocha Loures
- Rogério Martins Lisboa
- Roland Lavigne do Nascimento
- Romel Anizio Jorge
- Ronaldo Cezar Coelho
- Ronaldo de Brito Leite
- Ronaldo Dimas Pereira Nogueira
- Rubeneuton Oliveira Lima
- Rubens Moreira Mendes Filho
- Salatiel Sousa Carvalho
- Salvador Zimbaldi Filho
- Sandra Maria da Escossia Rosado
- Sandro Antônio Scodro
- Sandro Matos Pereira
- Saturnino Masson
- Sebastião Ferreira da Rocha
- Sebastião Torres Madeira
- Selma Maria Schons
- Sérgio Antônio Nechar
- Sérgio Barradas Carneiro
- Sétimo Wanquim
- Severiano Alves de Souza
- Silas Brasileiro
- Sílvio Lopes Teixeira
- Sílvio Roberto Cavalcanti Peccioli
- Simplício Mario de Oliveira
- Solange Amaral
- Solange Pereira de Almeida
- Sueli Rangel Silva Vidigal
- Suely Santana da Silva
- Talmir Rodrigues
- Tarcísio João Zimmermann
- Telma Sandra Augusto De Souza
- Thelma Pimentel Figueiredo de Oliveira
- Uldorico Alves Pinto
- Urzeni da Rocha Freitas Filho
- Valdemar Costa Neto
- Vanderlei Assis de Souza
- Vandeval Lima Dos Santos
- Victor Pires Franco Neto
- Vilson Luiz Covatti
- Virgílio Guimarães de Paula
- Vitor Penido de Barros
- Walter Correia de Brito Neto
- Walter Shindi Iihoshi
- Wandenkolk Pasteur Gonçalves
- Wellington Moreira Franco
- William Boss Woo
- Wilson João Cignachi
- Wilson Leite Braga
- Zelinda Novaes e Silva Jarske
- Zenaldo Rodrigues Coutinho Junior