O policial legislativo do Senado Antonio Tavares pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta terça-feira para anular a operação Métis, que terminou com a prisão preventiva dele e de outros três colegas que fizeram varreduras em endereços de senadores.
A Polícia Federal suspeita que os policiais legislativos atuaram para atrapalhar investigações da PF. Diz que as vistorias tinham por objetivo identificar e recolher grampos eventualmente instalados, com autorização judicial, em residências de parlamentares que são alvo da Lava Jato.
Além de prender os suspeitos, a PF fez busca e apreensão dentro do Senado. Os mandados foram autorizados pelo juiz federal em Brasília Valisney Souza Oliveira.
Embora nenhum senador tenha sido alvo da operação Métis, a defesa de Tavares argumenta que as medidas só poderiam ocorrer por determinação do Supremo, já que houve uma buscas dentro do Congresso.
"Diversos dados e maletas foram apreendidas. De forma que houve a exposição de deputados e senadores, visto que em tais apreensões estão presentes dados importantes e matérias cruciais de gabinetes. A apreensão se deu justamente no setor da inteligência, de modo que houve uma direta afronta a todo o Congresso e a exposição indevida de senadores e deputados", diz.
Os advogados sustentam que as varreduras eram solicitadas pela Mesa Diretora do Senado em favor de parlamentares, com prerrogativa de foro. Afirmam que a PF, ao prender apenas policiais legislativos e não incluir os nomes de senadores na operação, se utilizou de uma estratégia para investigar esse políticos sem o aval do STF.
"Há por todos os lados flagrante usurpação de competência (do STF). Imagina-se quantos juízos de primeiro grau não autorizarão buscas e apreensões em centros do poder, em gabinete presidencial, em gabinete de ministro do STF? O Inquérito tentou burlar essa competência ao colocar como investigados apenas os policiais legislativos, todavia, é clara a intenção na investigação de parlamentares", afirma a defesa.
Tavares e outros dois colegas já foram libertados. Até o momento, permanece preso o diretor da Polícia Legislativa, Pedro Carvalho, homem de confiança do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e responsável por passar a missão os subordinados.
As varreduras ocorreram em imóveis ligados aos senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Gleisi Hoffmann e dois ex-ocupantes de cadeiras na Casa, Lobão Filho (PMDB-MA) e José Sarney (PMDB-AM).