Folha de S. Paulo


Investigado por merenda em SP, Moita diz que devolverá supersalário

Prefeitura de Andradina
Luiz Roberto dos Santos, o Moita, que é suspeito de envolvimento em desvios na merenda escolar
Luiz Roberto dos Santos, o Moita, depôs nesta quarta-feira (5) na CPI da Merenda

Ex-chefe de gabinete da Casa Civil do governo paulista investigado na operação Alba Branca, que apura desvios na merenda escolar, Luiz Roberto dos Santos, o Moita, depôs nesta quarta (5) à CPI da Merenda, na Assembleia Legislativa. Ele disse que devolverá ao erário os valores que, de boa-fé, recebeu acima do teto do funcionalismo em 2015, se o governo assim determinar.

Como a Folha mostrou nesta quarta, Moita ganhou acima do teto de março a setembro de 2015, quando era chefe de gabinete, e foi dispensado pelo governo, em agosto deste ano, de repor a quantia indevida.

Moita deixou a Casa Civil em janeiro, um dia antes de a Alba Branca ser deflagrada pela Polícia Civil. Hoje, atua na CPTM (estatal de trens).

O teto para servidores do Executivo é R$ 21.631. A gestão Geraldo Alckmin (PSDB) não informou quanto Moita recebeu a mais. O governo afirmou que o processo que o dispensou de devolver os valores "está sendo revisto".

Segundo a Alba Branca, Moita foi flagrado em um grampo orientando a Coaf –cooperativa suspeita de fraudar licitações e pagar propinas– sobre um contrato com a Secretaria Estadual da Educação para fornecer suco de laranja a escolas da rede.

À CPI ele afirmou que seu contato com a Coaf foi apenas institucional, em razão do cargo que ocupava, e negou ter recebido vantagens.

Ainda segundo Moita, o secretário-chefe da Casa Civil à época, Edson Aparecido, um dos homens de confiança de Alckmin, desconhecia seu contato com a Coaf.

Outro membro do governo que depôs aos deputados foi Fernando Padula, ex-chefe de gabinete da Secretaria da Educação que foi citado por Moita no grampo. Padula negou conhecer a Coaf ou qualquer um de seus membros.

'CONTRAPONTO AO PT'

Para Padula, que foi chefe de gabinete da Educação por dez anos e é filiado ao PSDB, o caso da merenda em São Paulo foi amplificado pela imprensa para fazer contraponto aos escândalos do PT em nível nacional.

"Já que estão batendo no PT, tinham que bater também no PSDB", disse na CPI, acrescentando que "faltam jornalistas especializados" para apurar o caso.

Em detrimento do caráter investigativo, a reunião da CPI teve um forte tom político. Petistas e tucanos bateram boca e trocaram acusações sobre qual partido é mais corrupto.

O deputado Barros Munhoz (PSDB), membro da comissão, disse que o caso da merenda não merece o destaque dado pela imprensa porque é "pontual" –restrito a três contratos entre a Coaf e a Secretaria da Educação. "Nós temos que dar medalha de boa gestão para quem conduz a merenda no Estado", disse.

"Agora, a culpa do envolvimento do PSDB é da imprensa", ironizou o deputado João Paulo Rillo (PT).

Também foi ouvida na CPI Dione Di Pietro, ex-chefe de uma coordenadoria da Secretaria de Educação que, entre outras coisas, faz a compra de merenda. Dione reconheceu "erros técnicos" na contratação da Coaf pela secretaria, mas negou participar de um esquema.

Dione afirmou ainda que, diferentemente do que disse um ex-funcionário da Coaf em acordo de delação premiada, ela nunca esteve em Bebedouro (SP), cidade onde fica a sede da cooperativa, para conversar com dirigentes da entidade. A informação contraria o depoimento do ex-vendedor da Coaf Emerson Girardi, que relatou à polícia e à CPI que a viu na cidade.

LAUDO FALSO

A bancada do PT levou à CPI um documento que indica que a Coaf, para vencer o contrato com o governo, falsificou um laudo do instituto Adolfo Lutz que atestava a boa qualidade de seu suco.

A Secretaria de Educação afirmou que, se isso ocorreu, o governo foi vítima da fraude e pedirá à Polícia Civil que investigue a falsificação.


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