Folha de S. Paulo


Aguardar o trânsito em julgado contribui para a impunidade, diz Moro

Danilo Verpa/Folhapress
SAO PAULO - SP - 04.10.2016 - O juiz Sergio Moro, durante 5 Forum Nacional dos Juizes Criminais, realizado no hotel Renaissance, em Sao Paulo. (Foto: Danilo Verpa/Folhapress, PODER) ORG XMIT: SERGIO MORO
O juiz Sergio Moro, durante Fórum Nacional dos Juízes Criminais

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato, disse que espera que o STF (Supremo Tribunal Federal) mantenha o entendimento que hoje autoriza prisões de condenados na segunda instância da Justiça. "Aguardar o trânsito em julgado contribui para a impunidade dos poderosos", disse Moro.

Os ministros do STF julgarão duas ações protocoladas pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e pelo PEN (Partido Ecológico Nacional) contra o entendimento da Corte que autorizou prisões de condenados na segunda instância da Justiça, antes do fim de todos os recursos.

"Particularmente acho que há margem para que o entendimento seja mantido" disse o juiz. Moro disse que antes do entendimento ele e outros juízes acumulavam casos em que os condenados recorriam até que o crime prescrevesse. "Espero que eu não tenha que voltar ao escaninho da prescrição a partir da quinta-feira."

A declaração foi dada no Fórum Nacional dos Juízes Criminais, que aconteceu nesta terça-feira (4), em São Paulo. O tema do fórum foi o combate aos crimes de corrupção e à lavagem de dinheiro.

Moro também falou sobre a Operação Lava Jato. Ao comentar a crítica de que haveria excesso de prisões cautelares ele reconheceu que essas prisões são excepcionais, mas as julga necessárias. "Estamos em tempos excepcionais. Mas essa excepcionalidade se dá sempre dentro da legalidade", disse Moro.

O evento foi realizado pela Associação dos Juízes Federais. Moro respondeu apenas questões formuladas por magistrados e não falou com jornalistas.


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