O Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário determinou neste sábado (1º) que o INSS (Instituto Nacional de Seguro Social) afaste o ex-ministro da Previdência Carlos Gabas (PT) e outros dois servidores do órgão para investigar a atuação deles em um suposto caos de tratamento privilegiado dado à aposentadoria de Dilma Rousseff.
Reportagem da revista "Época" informou que a petista se aposentou menos de 24 horas depois de ser notificada pelo Senado de seu afastamento definitivo, em 31 de agosto, e que Gabas foi pessoalmente à sede do INSS em Brasília, sem agendamento, para garantir a pensão mensal de R$ 5.189,82 a Dilma.
Segundo nota, o ministério determinou "a imediata abertura de Sindicância e Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar responsabilidades dos servidores Carlos Eduardo Gabas, Iracemo da Costa Coelho, Fernanda Cristina Doerl dos Santos e de outros eventuais envolvidos nos fatos ocorridos sem o conhecimento da atual gestão".
Coelho era o chefe do INSS no início de setembro quando, segundo a "Época", recebeu Gabas pessoalmente –e sem agendamento– para tratar da aposentadoria de Dilma. Fernanda, ainda de acordo com a revista, foi responsável por fazer 16 alterações no cadastro da ex-presidente em dezembro do ano passado, oito dias depois que o então presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitou o pedido de impeachment contra a petista.
O tempo médio de espera para que uma pessoa consiga atendimento em uma agência do INSS é de 74 dias, 115 no Distrito Federal, onde foi feito o pedido de Dilma. A ex-presidente e seu ex-ministro afirmam que não houve nenhum privilégio ou tratamento diferenciado e que a petista já poderia ter se aposentado há dez anos. Sobre as alterações cadastrais, dizem que havia "pendências" na ficha de Dilma e que, depois de apresentarem documentos para a regularização, os registros foram atualizados.
Eles dizem ainda que houve um agendamento feito "há meses" e que o pedido de alteração foi feito também com antecedência. Não há, porém, registros no sistema do INSS desses agendamentos.
Atual secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento Social, Alberto Beltrame determinou o afastamento dos servidores para que eles "não possam interferir no andamento das investigações". Coelho e Fernanda foram exonerados dos cargos de confiança que ocupavam no INSS, designados pela gestão petista. A decisão será publicada no Diário Oficial da União da próxima terça-feira (4).
Em nota, Dilma diz que a revista faz "jornalismo de guerra" contra a petista e que não houve qualquer tipo de tratamento privilegiado a ela.
Leia a íntegra:
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A respeito do texto noticioso "Aposentadoria a jato", publicado por Época neste sábado, 1º de Outubro, a Assessoria de Imprensa de Dilma Rousseff esclarece:
1) Diferentemente do que insinua a revista Época, ao dar um tom escandaloso para o pedido de aposentadoria de Dilma Rousseff, não houve qualquer tipo de concessão ou tratamento privilegiado à ex-presidenta da República.
2) O texto publicado por Época dá ares de farsa à aposentadoria de Dilma ao insinuar que a ficha cadastral dela teria sido adulterada de maneira suspeita, dentro de uma agência do INSS, ainda no ano passado. Isso é um desrespeito à ex-presidenta, cuja honestidade nem mesmo seus adversários questionam.
3) Todas as alterações feitas no cadastro tiveram como objetivo comprovar os vínculos empregatícios da ex-presidenta ao longo dos últimos 40 anos como funcionária pública. Auditoria do INSS poderá constatar que não houve quaisquer irregularidades.
4) A regra para aposentadoria exige no mínimo 85 pontos para ser concedida à mulher, na soma da idade mais tempo de contribuição. Dilma Rousseff atingiu 108 pontos, pelo fato de ter contribuído por 40 anos como servidora pública e chegado aos 68 anos de idade.
5) Diante disso, ela decidiu aposentar-se e recorreu, por meio de procuração a pessoa de sua confiança, a uma agência do INSS a fim de entrar com o pedido. O ex-ministro Carlos Gabas acompanhou.
6) Infelizmente, o jornalismo de guerra adotado pelas Organizações Globo e seus veículos demonstra que a perseguição a Dilma Rousseff prosseguirá como estratégia de assassinato de reputação, tendo como armas a calúnia e a difamação.
7) A verdade irá prevalecer contra mais esta etapa da campanha sórdida movida por parte da imprensa golpista contra Dilma Rousseff.
8) Os advogados de Dilma Rousseff avaliam os procedimentos jurídicos a serem adotados contra Época, seu editor-chefe e o repórter para reparar injustiças e danos à sua imagem pública.
ASSESSORIA DE IMPRENSA
DILMA ROUSSEFF