O advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Cristiano Zanin Martins, vai publicar um livro sobre os problemas que o petista enfrenta na Justiça brasileira.
"O Caso Lula: A Luta Pela Afirmação das Garantias Fundamentais no Brasil" será um compilado de 16 artigos escritos por juristas brasileiros sobre temas relacionados aos processos envolvendo Lula.
Entre os articulistas, estão advogados, procuradores e magistrados. Os capítulos tratarão do princípio da presunção de inocência, delação premiada, deveres dos membros do Ministério Público, imparcialidade do juiz, condução coercitiva, separação entre o juiz de garantias e aquele que julgará o caso, entre outros.
Zanin organiza o livro junto de sua mulher, Valeska Teixeira Zanin Martins, e do professor da Faculdade de Direito da PUC de São Paulo Rafael Valim. Ele e Valeska também escrevem o capítulo "Condições de Procedibilidade de Comunicados a ONU". José Roberto Batochio, que também atua na defesa de Lula, escreve sobre o tema "Prerrogativas de Advogados".
"Nós partimos do caso do ex-presidente Lula, onde há graves violações de direitos fundamentais, para apresentar análises de juristas renomados com o objetivo de contribuir com a discussão", disse Zanin. O livro seria lançado em 27 de outubro, quando Lula fará 71 anos, mas como é três dias antes do segundo turno das eleições municipais, a data ainda não está confirmada.
O editor e coordenador da obra, Rafael Valim, diz que o livro será lançado também fora do Brasil com o objetivo de denunciar violações de direitos fundamentais do ex-presidente. "Já estou em negociação com editores nos Estados Unidos, na França, na Argentina e na Colômbia", diz. Valeska Martins afirma que o livro vai ampliar a discussão internacional em torno das supostas violações das garantias de Lula.
A obra é mais um ato da estratégia de internacionalizar as discussões sobre os processos judiciais envolvendo o ex-presidente. Advogados consideram que a chance de ele ser condenado na Lava Jato é muito grande, e a estratégia é buscar apoio estrangeiro para a defesa.
Na terça-feira (27), Zanin estará em Nova York para a abertura Assembleia-Geral da ONU. Ele vai abordar representações diplomáticas de vários países para entregar documento onde relata supostas violações de direitos fundamentais que estariam sendo cometidas pela Polícia Federal, Ministério Público e o juiz federal Sergio Moro.