Reconduzido à presidência da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), o jornalista Laerte Rímoli voltou ao trabalho na noite de quarta-feira (14), demitiu 30 funcionários e trocou o comando da empresa.
Ele substitui o também jornalista Ricardo Melo, nomeado por Dilma Rousseff e que havia sido exonerado em maio, quando Michel Temer assumiu interinamente a Presidência da República durante o processo de impeachment.
Melo conseguiu retornar ao posto por meio de uma liminar do Supremo Tribunal Federal, mas saiu após a decisão provisória ser cassada na semana passada pelo ministro da corte Dias Toffoli.
O argumento de Melo era que o estatuto previa mandato fixo para a diretoria da EBC. Uma medida provisória de Temer, porém, mudou o texto, permitindo que o presidente da República trocasse a direção da empresa.
Desde então, na interpretação da procuradoria jurídica da EBC, Melo já não é mais o presidente da empresa, argumento aceito por Toffoli.
A decisão do ministro "passou a produzir efeitos integralmente, posto que não havia sido invalidado por ato administrativo anterior nem por decisão judicial", informou a instituição.
Por extensão, o órgão entendeu que Laerte Rímoli volta a ocupar o cargo "sem a necessidade de republicação ou nova assinatura de termo de posse".
AUSÊNCIA
O cargo estava vago até a tarde desta quarta –Rímoli, segundo funcionários, só voltou à empresa à noite. Até então, quem despachava era a diretora-geral, Christiane Samarco. Foi ela quem teria decidido, por exemplo, liberar o sinal da Paraolimpíada para a TV Cultura, na última sexta (9).
Procurada desde a tarde segunda-feira (12), a EBC não respondeu à reportagem.
Nem mesmo diretores ouvidos pela Folha sabiam informar o motivo da ausência do novo diretor-presidente. Um gerente da TV Brasil afirmou que haveria algum entrave ou planejavam "mudar algo".
Funcionários falam em "expurgo" a respeito da demissões, publicadas no "Diário Oficial da União" nesta quinta.
Saem, por exemplo, o diretor de programação Albino Castro, indicado por Melo, Cláudia Feher, chefe de gabinete, e a assessora da presidência Flavia Cruvinel.
Entram Fernando Luz de Azevedo, novo chefe de gabinete da EBC, e a jornalista Ana Maria Simões Passos, como diretora de Jornalismo.
'APARELHAMENTO'
Para Ricardo Melo, ex-presidente da EBC, as demissões são o início de um processo de aparelhamento da emissora. Ele chama Rímoli de "interventor".
"O aparelhamento começou. Laerte começou a trabalhar hoje e já demitiu dezenas de pessoas, funcionários antigos, que ele julga que são identificados com o PT", disse. "É uma carnificina na comunicação pública."
Melo afirma acreditar que, com as mudanças promovidas pela medida provisória e no quadro profissional do veículo, a EBC vai mudar de perfil, tornando-se um veículo estatal e não mais uma emissora de caráter público.
"Não tem mais conselho com participação da sociedade. Quem manda na EBC atualmente é o Temer, o Eliseu Padilha [ministro-chefe da Casa Civil], o Geddel [Vieira Lima, ministro da Secretaria de Governo]...", afirmou.
O ex-presidente diz que deve insistir em enfrentar a decisão na Justiça.
"A minha equipe jurídica está trabalhando com agravo de instrumento no STF. Vários partidos estão articulando uma Adin [ação direta de inconstitucionalidade] quanto à MP."
A emissora não informou os critérios das demissões.