O pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi condenado nesta quinta-feira (15) por corrupção e gestão fraudulenta de instituição financeira ao tomar um empréstimo destinado ao PT.
Bumlai tomou um empréstimo de R$ 12 milhões em seu nome, no banco Schahin, em 2004, e repassou os valores ao PT, trabalhando como um "operador do partido", segundo acusou a denúncia.
O juiz Sergio Moro concluiu, com base em documentos e na confissão do próprio Bumlai, que a operação foi "fraudulenta" e que "o real beneficiário dos valores foi o Partido dos Trabalhadores".
O pecuarista confessou parte dos crimes, e sua defesa chegou a argumentar no processo que ele foi "o trouxa perfeito" do PT. Moro, porém, entendeu que não cabia a Bumlai o retrato de "vítima".
"Ninguém obrigou José Carlos Bumlai a aceitar figurar como pessoa interposta no contrato de empréstimo [...] É óbvio que assim agiu para, assim como o Grupo Schahin, estabelecer ou manter boas relações com a agremiação política que controlava o Governo Federal", escreveu o magistrado.
O empréstimo nunca foi quitado: um acordo garantiu que a Schahin perdoasse a dívida em troca de um contrato de US$ 1,6 bilhão com a Petrobras, para a operação de um navio-sonda, em 2009.
Para Moro, a contratação da Schahin para o contrato bilionário "revestiu-se de grotesca ilicitude, sendo fruto de escolha arbitrária de agentes da Petrobrás e motivada por razões espúrias".
"Os fatos revelam a utilização indevida da estrutura da empresa estatal para benefício pecuniário de agremiação política, com a atuação consciente de dirigentes da Petrobrás", escreveu Moro.
A reportagem ainda não conseguiu contato com a defesa dos condenados. Ainda cabe recurso à decisão.
Bumlai, que está preso preventivamente em Curitiba, foi condenado a 9 anos e 10 meses de prisão por corrupção e gestão fraudulenta -mas absolvido da acusação de lavagem de dinheiro.
O filho do pecuarista, Maurício Bumlai, que também era réu, foi absolvido por falta de provas, assim como o ex-diretor da Petrobras Jorge Zelada.
Os outros condenados foram os executivos do grupo Schahin, Milton Schahin, Salim Schahin e Fernando Schahin (gestão fraudulenta e/ou corrupção ativa); o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró (corrupção passiva); o ex-gerente da estatal Eduardo Musa (corrupção passiva); o operador e lobista Fernando Soares, o Baiano (corrupção passiva); e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto (corrupção passiva).
Ainda cabe recurso à decisão.
OUTRO LADO
A advogada de Bumlai, Daniela Meggiolaro, disse à Folha que a sentença "é de uma manifesta injustiça" e que irá recorrer.
"Ele foi condenado por atos de terceiros; ele não participou do fechamento da operação [contrato da Schahin com a Petrobras]. Ele tomou o empréstimo: foi essa a participação dele", diz Meggiolaro.
A defesa de Milton e Fernando Schahin informou que não havia sido notificada da sentença e que, só depois disso, iria se manifestar a respeito ou avaliar a possibilidade de recurso.
A Folha não conseguiu contato com a defesa dos demais acusados.
- CONDENADOS:
José Carlos Bumlai - gestão fraudulenta, corrupção passiva (9 anos 10 meses)
Milton Schahin - gestão fraudulenta, corrupção ativa (9 anos 10 meses)
Salim Schahin - gestão fraudulenta, corrupção ativa (pena definida em colaboração premiada)
Fernando Schahin - corrupção ativa (5 anos 4 meses)
João Vaccari Neto - corrupção passiva (6 anos 8 meses)
Nestor Cerveró - corrupção passiva (pena definida em colaboração premiada)
Fernando Soares - corrupção passiva (pena definida em colaboração premiada)
Eduardo Musa - corrupção passiva (pena suspensa por colaboração premiada)
- ABSOLVIDOS:
Maurício de Barros Bumlai
Jorge Zelada