Em meio à tentativa de aliados de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) de esvaziar a sessão marcada para as 19h de segunda-feira (12), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta (8) que não há chance de adiamento da votação do processo de cassação do peemedebista.
"Eu garanto a todos os brasileiros que teremos essa votação na segunda-feira. (...) A votação vai acontecer, a gente vai votar e encerrar esse assunto. Cada deputado vai ter que votar sim ou não", disse.
Defensores do ex-presidente da Câmara tentam convencer deputados a não ir à sessão ou a aprovar o adiamento da sessão até que seja julgado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa questionamentos que eles devem apresentar em plenário. Um deles para possibilitar a votação de uma punição mais branda –a suspensão do mandato por seis meses.
Rodrigo Maia irá rejeitar esse questionamento, mas cabe recurso ao plenário, que pode aprovar por maioria dos presentes na sessão um efeito suspensivo, o que adiaria a votação da cassação por tempo indeterminado.
"Ele [Cunha] fazer a defesa dele no mérito e no regimento é legítimo, não significa que a presidência ou o plenário vão aceitar. A princípio, as questões de ordem [da defesa de Cunha] serão indeferidas. Não sei o que ele vai apresentar, mas o caminho que ele tem é esse, pedir efeito suspensivo [até julgamento do questionamento]".
O apoio político, a Cunha, porém, tem se deteriorado nos últimos tempos. Dez partidos já declararam que pretendem votar em peso pela cassação. Grupos de legendas do "centrão" –até então o pólo de sustentação política de Cunha– também caminham nesse sentido.
Para ter o mandato cassado, é preciso que haja o voto de pelo menos 257 deputados (a Casa tem 513 cadeiras, mas Cunha, que está afastado, e Maia não votam).
RITO
Por meio de sua assessoria, o peemedebista afirmou que vai comparecer à sessão na segunda-feira para se defender pessoalmente.
Caso nenhum dos questionamentos de seus aliados prospere, o rito da sessão é o seguinte: o relator do processo de cassação, Marcos Rogério (DEM-RO), o advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre, e o próprio deputado afastado terão, cada um, 25 minutos para discursar.
Após isso, será aberta a fala, por cinco minutos, para os deputados que se inscreverem. Após a fala de quatro deles, o plenário pode aprovar um requerimento para encerrar a fase de discussão e começar a votação.
Caso seja cassado Cunha fica inelegível até janeiro de 2027, quando terá 68 anos.
Eleito presidente da Câmara em fevereiro de 2015, ele logo entrou para o centro das investigações sobre o esquema de corrupção da Petrobras. Em maio de 2016 o Supremo Tribunal Federal o suspendeu do cargo de presidente e do mandato em decisão unânime. Cunha renunciou à presidência da Câmara em julho.
Seu processo de cassação na Câmara corre desde novembro do ano passado. Nele, o peemedebista é acusado de ter mentido aos pares ao omitir a existência de dinheiro seu no exterior.
Cunha nega todas as acusações e diz que é vítima de perseguição política e de investigações direcionadas.