O cinegrafista Santiago Andrade, morto em fevereiro de 2014 após ser atingido na cabeça por um rojão enquanto cobria uma manifestação contra o aumento da passagem de ônibus, no Rio, faria 52 anos nesta segunda (5).
Até o momento, o julgamento dos acusados por sua morte —Caio Silva de Souza e Fábio Raposo, ambos de 24 anos— segue sem conclusão.
Eles foram detidos após a morte do câmera da Bandeirantes. Ficaram presos preventivamente por 13 meses, mas foram soltos em 19 de março do ano passado.
Desembargadores do Tribunal de Justiça aceitaram recurso da defesa e desqualificaram a denúncia do Ministério Público. Os magistrados entenderam que a denúncia não correspondia ao crime.
O MP-RJ quer vê-los julgados por homicídio doloso (intencional) triplamente qualificado —por motivo torpe, sem possibilidade de defesa e com explosivos—, que prevê júri popular e pena de oito a 30 anos de cadeia.
O Ministério Público recorreu ao Superior Tribunal de Justiça. O ministro Jorge Mussi está desde 19 de julho com o processo concluso, sem data prevista para julgamento.
Mussi decidirá se Souza e Raposo responderão por homicídio doloso ou não. Após sua decisão, o caso recomeçará em primeira instância.
A discussão jurídica do caso começou em 2015, após a acusação do MP ser aceita na Justiça do Rio.
A defesa recorreu, afirmando que a dupla não teve a intenção de matar Santiago e que, por isso, eles não poderiam ser julgados por homicídio doloso, tese acatada por dois votos a um no TJ-RJ.
Com isso, Souza e Raposo seriam julgados por homicídio culposo (sem intenção) ou por explosão seguida de morte, em vara criminal comum, sem júri. São crimes em que a condenação não chegaria a três anos de detenção.
Na mesma decisão em que desqualificaram a denúncia do MP, os desembargadores do Rio liberaram os acusados, mas impuseram restrições: uso de tornozeleiras eletrônicas e proibição de deixar o Estado durante o processo, de participar de atos públicos e de manter contato com adeptos da tática black bloc.
A mulher de Santiago, Arlita Andrade, 68, se diz indignada com a liberdade dos jovens. Diz que eles sabiam o potencial ofensivo do rojão e assumiram o risco de matar.
"Se usaram rojão para atingir um policial, tinham intenção de fazer o que fizeram. O que deu errado foi que atingiram um inocente", disse.
O advogado Wallace Paiva, que representa os jovens, diz que eles queriam confundir a polícia, e não ferir alguém.
"Eles não tinham noção do estrago que poderiam causar. Acredito que houve um excessivo rigor acusatório contra os jovens".