Exonerado novamente nesta sexta-feira (2), o ex-diretor presidente da EBC (Empresa Brasileira de Comunicação) Ricardo de Melo entrou com um mandado de segurança no STF (Supremo Tribunal Federal) para tentar retomar o posto.
A medida provisória com a exoneração foi publicada nesta sexta-feira (2) no "Diário Oficial da União".
Melo já havia sido exonerado anteriormente ainda no governo interino de Michel Temer, mas conseguiu voltar ao cargo, em junho, por após decisão liminar (provisória) do ministro do Supremo Dias Toffoli porque o mandato do cargo é de quatro anos.
Melo argumentou, à época, que os integrantes da diretoria da EBC tinham mandatos fixos de quatro anos.
Desta vez, porém, foi editada também uma medida provisória que alterou o estatuto da EBC, permitindo as nomeações na estatal.
As duas MPs foram assinadas pelo deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que ocupa interinamente a Presidência da República durante a viagem de Temer à China.
Em outro despacho, Maia nomeia o jornalista Laerte Rimoli para comandar a EBC. Rimoli ocupou o mesmo cargo enquanto durou a primeira exoneração de Melo.
Agora, Melo pede ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, outra liminar para anular os efeitos desta exoneração.
A AGU (Advocacia-geral da União) também recorreu ao Supremo. Protocolou um mandado de segurança pelo qual solicita a extinção do processo que envolve a principal cadeira da EBC. O imbróglio se arrasta desde que Temer assumiu o Palácio do Planalto, em maio.