Folha de S. Paulo


Análise

Calero terá que reestruturar a Cultura, que é dor de cabeça certa

O ministro da Cultura, Marcelo Calero, tem dois grandes desafios: reestruturar uma pasta depauperada e aprovar projetos que quatro antecessores não conseguiram –um deles tenta moralizar a Lei Rouanet.

Para tal, precisa de dinheiro, força no Congresso e apoio da classe artística. Hoje, não tem nenhum deles.

Rebaixada temporariamente a secretaria durante o governo Michel Temer (PMDB), a pasta tem um dos menores orçamentos (R$ 1,5 bilhão, ou 0,14% do total de R$ 1 trilhão) e é dor de cabeça certa. Artistas e grandes produtores atraem holofotes, são ouvidos e geralmente atendidos.

Soma-se a esse grupo o mundaréu de agentes culturais beneficiados por políticas criadas nas gestões Gilberto Gil/Juca Ferreira (2003-10), que vivem de pires na mão com a descontinuidade de editais.

A maré virou desde o governo Lula. Àquela época, verbas eram crescentes e pulverizadas e a classe artística se aproximou da formulação de políticas públicas. O governo federal tentava tomar as rédeas da Lei Rouanet, principal mecanismo de fomento à cultura no país, e elevar os recursos sob o comando do Ministério da Cultura –sem sucesso.

Agora, o debate envolve o tamanho do Estado, a exemplo da troca de status e corte de cargos durante a reforma ministerial. O patrocínio estatal minguou.

Após protestos da classe, a área voltou a ter ministério e ouviu promessas de aumento de recursos no ano que vem –a ver se as palavras sobrevivem ao ajuste fiscal.

Nesse contexto, o ministro Marcelo Calero tem instituições em frangalhos a recuperar. Entre elas a Biblioteca Nacional e Cinemateca, desfigurada e depauperada nas gestões Ana de Hollanda (2011-12) e Marta Suplicy (2012-14), respectivamente.

Nos últimos meses, parte da classe artística centrou no Ministério da Cultura sua contrariedade com o impeachment de Dilma Rousseff. A polêmica em torno do filme "Aquarius" é outro obstáculo para Calero angariar apoio do setor.

A maior dificuldade dos ministros da pasta, por fim, é a aprovação de projetos no Congresso. Tramita desde 2007, por exemplo, a reforma da Lei Rouanet. Previa o dobro de verbas para a cultura, mais desembolsos do setor privado e menor poder decisório de empresas acerca da destinação de recursos públicos. Seria uma revolução.


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