Com o impeachment de Dilma Rousseff, chegam a seis o número de presidentes da República no Brasil que tomaram posse, mas não conseguiram concluir o mandato para o qual foram eleitos pelo voto popular.
Além da petista, são estes os presidentes eleitos pelo voto direto e que chegaram a tomar posse, mas acabaram não concluindo o mandato: Affonso Pena (morreu) e Washington Luis (deposto), na República Velha, Getúlio Vargas (se matou em 1954), Jânio Quadros (renunciou) e Fernando Collor de Mello (renunciou, mas o processo prosseguiu e ele foi condenado por crime de responsabilidade).
A primeira eleição direta no Brasil, embora de caráter restritivo e com baixíssima participação popular, ocorreu em 1894 e levou ao comando da nação o paulista Prudente de Morais.
Na República Velha —que vai da proclamação da República, em 1889, à chegada de Getúlio Vargas ao poder, em 1930— dois presidentes não conseguiram terminar o mandato para o qual foram eleitos: Affonso Penna (1906-1909), que morreu durante a sua gestão, e Washington Luís, deposto pela revolução de 1930.
A história de 46 presidências da República no Brasil
Nesse período, outros dois presidentes eleitos nem chegaram a tomar posse. Rodrigues Alves (1918), por problemas de saúde, e Júlio Prestes, impedido pela ascensão de Vargas ao poder.
De 1930 até os dias de hoje, mais três presidentes da República eleitos pelo voto popular também não conseguiram transferir a faixa presidencial ao seus sucessores.
O próprio Getúlio, que se matou em 1954 em meio a uma crise política, Jânio Quadros, que renunciou no mesmo ano em que tomou posse (1961), e Fernando Collor de Mello, alvo de processo de impeachment em 1992.
Dilma torna-se, portanto, a sexta presidente da República eleita diretamente que, por vontade própria ou não, deixa o mandato antes de seu término.
| Ueslei Marcelino - 29.ago.2016/Reuters | ||
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| Dilma Rousseff durante sessão final do julgamento que resultou na cassação de seu mandato |
Na história da República há outros presidentes que também não concluíram os mandatos, com a diferença de que eles não chegaram à função por meio de eleições diretas —assumiram o poder pela via indireta ou na condição de vices.
São os casos, por exemplo, do Marechal Deodoro da Fonseca, que chegou ao poder com a derrubada do Império, mas que pressionado pela revolta da Marinha foi forçado a renunciar. Também de Itamar Franco (1992-1994) e José Sarney (1985-1990), ambos vices, e do marechal Costa e Silva, afastado por problemas de saúde em 1969 durante a ditadura militar.
INSTABILIDADE
Nesses 127 anos de República, apenas 12 brasileiros foram eleitos por voto direto, tomaram posse e governaram até o final, incluindo Dilma no primeiro mandato.
Para professor da USP (Universidade de São Paulo) Marcos Napolitano, especialista em história social, instabilidade é algo comum durante o amadurecimento do sistema político.
A maioria dos países "que hoje são democracias estáveis já passou por períodos muito turbulentos em sua história até aprenderem a lidar com as demandas e os conflitos sociais", afirma Napolitano. "As elites brasileiras criaram a imagem de um país passivo e pacífico, com o povo cordial etc., mas um exame mais profundo na nossa história revela o quanto a sociedade brasileira sempre foi violenta e conflituosa."
Segundo Maria Hermínia Tavares de Almeida, pesquisadora do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e professora aposentada do departamento de ciência política da USP, "não somos muito diferentes dos vizinhos latino-americanos, com exceção do México, que conheceu muitas décadas de estabilidade autoritária, e da Costa Rica, que é uma democracia estável desde os anos 1940.
"Talvez não sejamos tão especiais assim", diz Maria Hermínia. "A democracia é um sistema difícil de construir e de manter, sobretudo em sociedades com muita pobreza e desigualdade."