Para especialistas em gestão pública, a comparação entre a administração de cada cidade é fundamental para estimular o aprimoramento de políticas municipais.
Em debate sobre o Ranking de Eficiência dos Municípios - Folha (REM-F), realizado nesta segunda-feira (29), em parceria com o Insper, o pesquisador Naercio Menezes Filho, do instituto, ressaltou a importância da transparência de dados públicos para o desenvolvimento econômico com justiça social no país.
O economista Rafael Terra, da Universidade de Brasília, disse que o estabelecimento de um critério nacional de comparação eleva a exigência sobre as administrações municipais.
O REM-F, lançado pela Folha e o Datafolha, no domingo (28), mostra quais prefeituras conseguem assistir melhor a população usando menos recursos financeiros.
A ferramenta usa indicadores de saúde, educação e saneamento para calcular a eficiência da gestão de 95% dos municípios brasileiros.
Ao estabelecer uma hierarquia entre eles, o REM-F fomenta o debate público, apontaram os pesquisadores.
Menezes Filho disse que o ranking pode ajudar o país a dar um salto de produtividade, ao expor deficiências nos serviços básicos de saúde e educação nos municípios.
"À medida que começarmos a cobrar mais eficiência dos prefeitos, teremos mais produtividade nos indicadores. As pessoas terão mais saúde e educação e poderão fazer suas escolhas de vida cada vez mais independentes da renda familiar", afirmou.
Menezes Filho atribuiu a queda na desigualdade de renda como resultado, em parte, da melhora na educação nas últimas décadas, com maior acesso à pré-escola e mais anos de estudos.
"Temos que continuar cobrando e investindo em educação, porque esse avanço não se refletiu em ganhos de produtividade", ponderou. Para aprimorar a qualidade do ensino, disse, é necessário haver gestões mais eficientes, e não necessariamente mais recursos -aspecto que o REM-F deixou claro.
JARDIM DO VIZINHO
Terra, da UnB, afirmou que, por ter escala nacional, o ranking pode tirar administrações municipais do comodismo de se comparar apenas a cidades vizinhas.
"Um ranking nacional estabelece um critério geral. Alguns prefeitos podem continuar olhando para o lado, mas o [administrador] responsável vai olhar o todo. [Pensará:] 'Quero atingir o topo do ranking nacional'", disse o economista.
Para ele, no entanto, nem sempre os problemas da gestão podem ser atribuídos ao prefeito no cargo, devido a decisões anteriores. "O indicador mostra um retrato", disse. "O ideal seria avaliar a evolução."
O repórter especial da Folha Fernando Canzian, que atuou na elaboração do REM-F, afirmou que se tentou "fazer uma ancoragem do material com dados retroativos a dez anos. O problema é a qualidade dos indicadores, que tinham outra base. Então, usamos para apenas para consumo interno".
SIMPLICIDADE
Os especialistas disseram que a simplicidade do REM-F tem um aspecto positivo, o de permitir uma comparação abrangente entre os municípios. Por outro lado, exclui variáveis relevantes na avaliação da eficiência, como a qualidade da educação.
Canzian disse que os recortes foram deliberados após discussões com docentes no Insper, na FGV (Fundação Getulio Vargas) e na USP (Universidade de São Paulo).
Por exemplo, o indicador de mortos por habitantes não foi incluído, porque não raro o óbito é registrado no município onde a pessoa se tratava. Ou resultados de avaliação do ensino público, para não misturar qualidade com quantidade.
O jornalista, todavia, disse que o ranking pode vir a ser aprimorado no futuro. "A gente tem aí uma avenida para refinar o material e tentar aperfeiçoá-lo para as próximas publicações", afirmou.