Um tríplex em Guarujá (SP) destinado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria abatido das propinas que a OAS tinha de pagar ao PT por obras na Petrobras, disse o empreiteiro Léo Pinheiro a investigadores da Lava Jato.
O depoimento, revelado pela revista "Veja" e confirmado pela Folha, consta da negociação de delação premiada de Pinheiro, que foi suspensa pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, após vazamento de uma informação anterior, que mencionava o ministro do Supremo Dias Toffoli.
Também são citados por Pinheiro a presidente Dilma Rousseff, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o ministro das Relações Exteriores, José Serra (PSDB).
"Ficou acertado que esse apartamento seria abatido dos créditos que o PT tinha a receber por conta de propinas em obras da OAS na Petrobras", disse Pinheiro, sobre conversa com o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto em 2010.
"Nesse contato, perguntei para Vaccari se o ex-presidente Lula tinha conhecimento do fato, e ele respondeu positivamente [...]", completou.
Pinheiro afirmou ainda que a reforma feita no tríplex pela OAS "não seria cobrada do ex-presidente", porque seria abatida "também como uma retribuição dos serviços prestados por Lula com a OAS na área internacional".
Em outra parte da delação, o empreiteiro tratou do sítio em Atibaia (SP) atribuído a Lula. Pinheiro disse que o petista solicitou "abertamente", em 2014, uma reforma no sítio, sem perguntar quanto custaria nem mencionar como seria paga.
Da mesma forma, disse, ficou "implícito que a OAS atuaria e seria remunerada com o abatimento dos créditos com o PT e em retribuição ao serviço prestado por Lula em favor dos negócios internacionais da empresa".
Pinheiro disse ainda que contratou Lula para uma palestra na Costa Rica, em 2011, por US$ 200 mil. A OAS tinha interesses no país e Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula, havia dito que o petista poderia "influenciar autoridades locais em prol dos negócios da OAS".
Após a palestra, segundo Pinheiro, Lula o levou a um jantar com a então presidente Laura Chinchilla.
Em outra parte do acordo de delação, o empreiteiro disse que pagou caixa dois à campanha de Dilma em 2014, por meio de contrato fictício com a agência de comunicação Pepper. Foram três parcelas de R$ 239,3 mil, segundo Pinheiro —valor solicitado pelo então tesoureiro Edinho Silva "para o pagamento de despesas da campanha".
Por fim, Pinheiro disse que, a pedido de Okamotto, custeou a armazenagem de bens pessoais de Lula a partir de 2010 –quando ele ainda era presidente–, em troca de ajuda para a OAS no exterior.
TUCANOS
Ao falar de tucanos, Pinheiro citou um esquema de propina nas obras do Rodoanel Sul, em São Paulo, no governo Serra (2007-2010).
Segundo ele, a OAS, que ganhou o lote 5 da obra, integrava um cartel que se reunia na Andrade Gutierrez, a partir de 2004, para acertar as licitações. "Na licitação com contrato assinado em 2007 havia um convite de 5% de vantagens indevidas para Dario Rais Lopes e Mario Rodrigues", disse Pinheiro.
Lopes era secretário de Transportes no governo Geraldo Alckmin, e Rodrigues, diretor de engenharia.
Ainda segundo o depoimento, em 2007, por determinação de Serra, o contrato foi renegociado e ficou 4% mais barato. "Em razão dessa negociação, os valores de vantagens indevidas também foram repactuados para 0,75%".
Parte da propina, ainda segundo Pinheiro, foi paga por meio de uma empresa e outra parte, em dinheiro vivo.
Com relação ao Aécio, o dono da OAS relatou propina de 3% nas obras da Cidade Administrativa de Minas Gerais, durante o governo Aécio Neves (2003-2010).
Como adiantou a Folha em junho, os pagamentos eram feitos para Oswaldo Borges da Costa Filho –"operador de Aécio Neves e controlador das contas das empresas do político", nas palavras de Pinheiro, que também atuou nas campanhas do tucano.
OUTRO LADO
A assessoria do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, procurada pela reportagem neste sábado (27), voltou a afirmar que o ex-presidente não é dono do apartamento tríplex no Guarujá nem do sítio em Atibaia, atribuído a ele por delatores da Lava Jato. Informou ainda que o ex-presidente não cometeu nenhum ato ilícito.
"Não costumamos comentar trechos de supostas negociações de delações, que nem sequer foram fechadas e que terão que ser comprovadas por fatos", informou a assessoria. "Não se sabe se o autor das acusações é a OAS ou se são palavras dos próprios procuradores".
Sobre a acusação de que Lula teria recebido US$ 200 mil da construtora para influenciar autoridades da Costa Rica e ajudar em negócios da OAS no país, a assessoria informou que "Lula nunca fez lobby, fez palestras" e que o valor cobrado era sempre o mesmo, independentemente do contratante. Ressaltou ainda que as palestras foram feitas após o mandato presidencial, quando Lula não estava mais a serviço do governo.
Sobre a acusação de que a OAS teria pagado pela guarda de bens pessoais de Lula, o que implicaria em gastos de R$ 21.536 mensais, a assessoria de imprensa afirma estranhar a data da suposta reunião no Instituto Lula, em que teria sido fechado esse acordo em 2010, uma vez que o instituto só foi formalmente constituído em agosto de 2011.
A assessoria de Lula informou ainda que não se trata de bens pessoais do ex-presidente, mas de documentos, cartas e presentes recebidos de admiradores que, embora privados, são de interesse público e não podem ser desfeitos sem a autorização do Estado brasileiro.
"Ainda que não comentemos supostas delações, esse ponto não implica em nenhum ilícito. O ex-presidente Fernando Henrique, segundo reportagem publicada pela revista "Época", ofereceu jantares no Palácio Planalto para arrecadar recursos para seu instituto quando ainda era presidente".
"A Pepper não tinha relação com a campanha, ela tinha contrato com o PT. Todas as reuniões que eu tive com o referido empresário [Leo Pinheiro] foram para tratar de doações legais, que foram declaradas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral)", afirma Edinho Silva, então tesoureiro da campanha de Dilma em 2014.
Já o senador Aécio Neves (PSDB) afirmou, por meio de nota, que desconhece as afirmações citadas na matéria e "as considera falsas e absurdas". Segundo ele, "trata-se das mesmas citações já publicadas há dois meses, sem a apresentação de quaisquer elementos ou provas que as atestem".
A nota afirma ainda que todas as especificações do edital da obra citada foram apresentados ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas do Estado antes da abertura, e que ela foi conduzida com "absoluta transparência e controle da sociedade".
A presidente afastada Dilma Rousseff também afirmou por meio de nota ser "fantasiosa" a informação de que o governo federal "teria determinado 'a elaboração de contrato fictício de prestação de serviços relacionados a ações de publicidade e pesquisa interativa com a agência de comunicação e publicidade Pepper para o pagamento de despesas da campanha'" de Dilma.
Segundo o texto, a agência Pepper "não foi fornecedora da campanha da reeleição de Dilma Rousseff" ou prestou serviços ao governo federal. Ela nega ainda ter recebido dinheiro via caixa dois.
Por meio de nota, a assessoria do ministro José Serra afirma que, "ao contrário do que dá a entender a matéria, a licitação, a assinatura do contrato e o início das obras do trecho sul do Rodoanel aconteceram em 2006. O mandato de José Serra no governo de São Paulo teve inicio em 1º de janeiro de 2007. Os dois dirigentes da área de transportes mencionados na matéria concluíram suas funções em 2006 e não continuaram em seus cargos na nova administração. Ao assumir o governo paulista, José Serra determinou, sim, a renegociação desse contrato, reduzindo seus custos em quase 4%. A economia para os cofres públicos foi de R$ 174 milhões —equivalentes a R$ 300 milhões a preços atuais.