Novo corregedor do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), ministro João Otávio Noronha tomou posse nesta quarta-feira dizendo que a função prioritária do órgão não é punir, mas, sim, "blindar" a magistratura de fatores externos.
O colegiado é responsável por fiscalizar a atuação de juízes e desembargadores de todo o país.
"O papel primordial (do CNJ) é de proteger, é de blindar a magistratura das influências externas, fazer com que o juiz exerça a magistratura na mais plena liberdade, fazer com que juiz não tenha medo da mídia, mídia que se tornou um poder", opinou.
Ele afirmou, no entanto, que não tolera corrupção e acrescentou que irá investigar com isenção, "defendendo a magistratura daquele que viola a lei".
No momento em que representantes do Judiciário e do Ministério Público Federal travam um duelo verbal, Noronha afirmou que a categoria não pode ser "refém" do Ministério Público ou da Polícia Federal.
"Não se pode juiz ser refém do Ministério Público, da Polícia Federal ou de quem quer que seja. O magistrado existe é para garantir direitos fundamentais", disse.
Nesta terça (23), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, indiretamente, chamou os procuradores da república de "cretinos" e fez duras críticas aos investigadores da Operação Lava Jato, o que foi prontamente rebatido pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
A imprensa também ganhou lugar de destaque no discurso de posse do novo corregedor do CNJ e também ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Para Noronha, é necessário conter o que chamou de "ditadura da informação falsa".
"Não pode nos calar, nos curvar e perder nossa independência. Não podemos permitir que se instale a ditadura da informação falsa. Nos cabe arregaçarmos as mangas e enfrentarmos o desafio de colocar as coisas em seus devidos lugares[...] Lemos todos os dias nos jornais a censura a quem vota a favor ou contra determinado investigado", afirmou, arrancando aplausos.
Noronha assume o posto em substituição à também integrante do STJ, ministra Nancy Andrighi.