Em meio à cobrança de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, anunciou o rompimento das negociações de delação premiada com Léo Pinheiro, ex-presidente da empreiteira OAS, um dos principais alvos da Operação Lava Jato.
A decisão ocorreu após ter vazado que o nome do ministro do STF José Antônio Dias Toffoli havia sido mencionado nas conversas entre Pinheiro e procuradores da República. A informação foi divulgada pela revista "Veja" no fim de semana.
O vazamento provocou uma reação de ministros do Supremo contra a PGR nos bastidores sob a avaliação de que não há, ao menos por ora, nenhum indício de crime contra Toffoli.
A história envolvendo o ministro e a OAS não teria, segundo advogados e investigadores, se transformado em um anexo da pré-delação –ou seja, oficialmente o caso estaria fora do "cardápio" da colaboração.
O ministro Gilmar Mendes afirmou à Folha suspeitar que a citação ao colega de Supremo tenha vazado a partir de procuradores.
"Não quero fazer imputação, mas os dados indicam que a investigação [do vazamento] deve começar pelos próprios investigadores. Estão com mais liberdade do que o normal. (...) Eu diria que o vazamento não é de interesse dos delatores. Acho que é dos investigadores, como tem se repetido em outros casos", afirmou Mendes.
De acordo com o ministro, há sinais de retaliação de procuradores a decisões de ministros do STF —Toffoli é autor, por exemplo, da decisão que tirou da cadeia o ex-ministro Paulo Bernardo, alvo da Operação Custo Brasil, o que contrariou integrantes da Lava Jato.
"Essas autoridades que estão investidas desse poder investigatório, que podem fazer qualquer coisa, e isso é inaceitável. Eles vão querer agora imputar [o vazamento] aos delatores, que ficam prejudicados? As probabilidades não indicam isso", afirmou Mendes.
Nesta segunda (22), o jornal "O Globo" publicou que a Procuradoria havia decidido suspender as conversas com a empreiteira sob o argumento de que um acordo de confidencialidade entre as partes havia sido assinado na semana passada.
À tarde, por meio de sua assessoria, a PGR declarou que a negociação "está rompida". O procurador Rodrigo Janot não deu declarações.
Há pelo menos dois meses circula a informação de que os investigadores estavam questionando delatores sobre integrantes do Judiciário. O episódio envolvendo Toffoli foi o estopim para acirrar a crise entre procuradores e juízes. No fim de semana, houve mobilização de integrantes do Judiciário, por meio de telefonemas e troca de mensagens, no sentido de sinalizar que "vazamentos" não seriam mais aceitos. O objetivo foi dar um recado de que delações vazadas não serão homologadas pelo Supremo.
INFILTRAÇÃO
Segundo a reportagem da "Veja", Léo Pinheiro relatou à Lava Jato que engenheiros da OAS fizeram uma vistoria na casa de Toffoli em Brasília após ele se queixar ao presidente da empreiteira de problemas de infiltração. O ministro então contratou uma empresa indicada pelo empreiteiro para fazer a reforma. O ministro do STF diz ter pago a obra do seu próprio bolso. A reportagem da Folha confirmou que Toffoli foi citado nas conversas.
Dentre os possíveis citados na delação de Pinheiro poderia estar inclusive o presidente interino Michel Temer. Mensagens no celular do empreiteiro trazem referência a um repasse de R$ 5 milhões para o peemedebista –sua assessoria informou se tratar de doação oficial.
OUTRO LADO
Procurada por meio de sua assessoria de imprensa para se manifestar sobre a decisão do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a empreiteira OAS afirmou à reportagem da Folha apenas que "não comentará o assunto"
(AGUIRRE TALENTO, GABRIEL MASCARENHAS, BELA MEGALE, DANIELA LIMA E MARIO CESAR CARVALHO)