A candidata do PSOL à Prefeitura de São Paulo, Luiza Erundina, protocolou nesta quinta-feira (18) uma representação na Justiça Eleitoral para tentar garantir sua participação no debate da TV Bandeirantes, marcado para segunda (22).
Segundo a nova lei eleitoral, apenas candidatos de partidos com mais de nove deputados têm participação garantida. O PSOL tem seis representantes na Câmara.
O partido também entrou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para questionar a restrição. O Supremo marcou para o dia 24 a análise da peça, mas, como o debate da Bandeirantes será dois dias antes, a campanha resolveu pedir uma decisão liminar (provisória) à Justiça Eleitoral.
Ainda de acordo com a nova lei eleitoral, Erundina poderia participar dos debates caso dois terços dos demais candidatos aprovassem.
João Doria (PSDB), Marta Suplicy (PMDB) e Major Olímpio (SD), no entanto, vetaram a participação da candidata.
"É censura. Eles [os candidatos] temem a gente. Olha que absurdo: um dos que está nos excluindo tem 2% das intenções de voto, o Major Olímpio", disse Erundina.
A candidata está em terceiro lugar na disputa com 10% das intenções de voto, segundo o Datafolha.
"É absurda essa situação, a lei permitir que o adversário nos escolha ou não", afirmou o deputado Ivan Valente, vice na chapa de Erundina, que acompanhou a candidata no cartório eleitoral.
Valente também criticou a retroatividade da nova regra, já que os partidos teriam que ter eleito mais de nove deputados em 2014.
"A lei deveria valer para o futuro, não para a eleição anterior", disse. "Nós entendemos que esse é um argumento forte politicamente e juridicamente", completou.
A campanha conversou com o juiz eleitoral que analisará a representação. Segundo Valente, ele prometeu dar atenção ao caso e decidir rapidamente.
ARGUMENTOS
A representação pede uma decisão liminar para que as emissoras TV Bandeirantes, TV Gazeta, Rede TV e SBT convidem Erundina para os debates.
Além da decisão imediata, pede ainda que as restrições impostas pela nova lei eleitoral sejam consideradas inconstitucionais.
"O veto à participação de candidato ou candidata de coligação que detém representação na Câmara Federal, independente do número de deputados, é inconstitucional e fere a democracia e os princípios que norteiam o processo eleitoral, de prevalência da soberania popular, da transparência e do bom e necessário debate de ideias e projetos", diz o texto.
CRÍTICA
Erundina criticou ainda a proposta do candidato do PSDB, João Doria, de reduzir de 27 para 20 secretarias da administração pública.
O tucano citou, nesta quinta, o corte nas pastas voltadas a juventude, mulheres, LGBT, negros e pessoas com deficiência.
"Isso mostra o caráter do governo dele se ele chegar lá. Excluir mulheres, deficientes, jovens... Ele vai governar pra quem? Pra minoria que ele representa", afirmou Erundina.