O discurso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), de que haverá quorum alto na votação do processo de cassação do mandato de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no dia 12 de setembro, uma segunda-feira, contraria a praxe na Casa.
Levantamento feito pela Folha mostra que, desde janeiro de 2015, só houve votações em seis ocasiões nesse dia da semana, quando foram analisadas emendas constitucionais, medidas provisórias e projetos de lei –nenhuma teve análise de cassação.
Apenas em uma sessão, o número de deputados votantes superou 400, mesmo quando o painel registrava mais congressistas presentes. Houve outras cinco tentativas de fazer deliberações às segundas, mas em vão.
Rodrigo Maia cedeu a pressões de aliados do peemedebista e marcou o julgamento para 12 de setembro, a 20 dias da eleição municipal, período em que os deputados costumam estar em suas bases para campanha.
O parecer de cassação está há um mês pronto para ir a plenário. Uma sessão esvaziada ou com alto número de abstenções beneficia Cunha, acusado de mentir sobre contas não declaradas na Suíça. Para aprovar a perda do mandato, são necessários os votos de pelo menos 257 dos 512 colegas do peemedebista.
Pressionado em razão da escolha da data, Maia, eleito em julho para o cargo, tem dito que não votará o caso com menos de 400 deputados.
Os números da rotina da Casa mostram ser improvável que esse quorum seja alcançado –o que poderia fazer o presidente da Câmara adiar a votação, atendendo mais uma vez ao desejo dos aliados de Cunha. Eles querem deliberar o tema só em novembro, após as eleições.
Não é costume dos congressistas aparecer em Brasília às segundas. Os poucos que registram presença frequentemente deixam o plenário em seguida para outras tarefas parlamentares.
É com esse hábito que contam os aliados de Cunha.
Desde que o processo passou para a fase final, os "cunhistas" têm trabalhado para esvaziar a sessão.
O líder do governo, André Moura (PSC-SE), saiu em defesa do presidente da Câmara. Destacou que, até as eleições, só haverá mais seis dias de deliberação no plenário, sempre às segundas e terças.
"Cabe aos parlamentares entenderem que as nossas semanas de trabalho começam na segunda. Não vejo problema para dar quórum", diz.
O líder do PSDB, Antonio Imbassahy (BA), concordou com a data, mas defendeu que, não havendo deputados em número suficiente para deliberar, a sessão seja transferida para o dia seguinte, na terça, dia 13, o que não é consenso entre os líderes.
"Se os deputados não aparecerem, vai passando pro dia seguinte, até votar. É um assunto com forte apelo popular e os parlamentares sabem disso", afirmou.
Afastado de suas funções pelo Supremo Tribunal Federal em 5 de maio, o peemedebista protagoniza o processo de cassação mais longo da história da Casa.
Réu em dois processos sob acusação de envolvimento em esquema de desvios na Petrobras, Cunha nega ter mentido aos colegas.
O caso teve início em outubro do ano passado, mas somente em junho deste ano foi aprovado no Conselho de Ética. No dia 7 de julho, ele renunciou à presidência da Casa. Embora não esteja no exercício do mandato, continua recebendo salário, verba de gabinete e ainda tem direito a residir em imóvel funcional da Câmara.