Folha de S. Paulo


Promotoria acusa Luiz Estevão de reformar ala onde cumpre pena

Reprodução/MPDFT
Cela do presídio da Papuda reformada supostamente com dinheiro do ex-senador Luiz Estevão
Cela do presídio da Papuda reformada supostamente com dinheiro do ex-senador Luiz Estevão

O ex-senador Luiz Estevão é acusado pelo Ministério Público do Distrito Federal de financiar a reforma do bloco 5 do CDP (Centro de Detenção Provisória) da Papuda, onde cumpre pena por desvio de recursos públicos destinados à construção do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo.

Após mais de um ano de investigação, a Promotoria reuniu provas que indicam que Luiz Estevão determinou a uma arquiteta de seu grupo econômico a contratação de uma empresa para executar a obra, que durou seis meses.

Para evitar a associação do ex-senador com a reforma do bloco foi contratada uma empresa que não tinha sede própria ou funcionários e com endereço falso, de acordo com a Promotoria. Ao menos parte do material utilizado e a mão de obra foram pagos pelo Grupo OK, do ex-senador, de acordo com o a Promotoria.

Em depoimento, Estevão acabou confirmando a obra. Segundo o Ministério Público, o ex-senador falou que atendeu ao pedido do ex-ministro de Justiça Márcio Thomaz Bastos, que morreu em 2014, que estaria preocupado com o destino dos seus clientes julgados do caso do mensalão.

Danilo Verpa - 27.set.2014/Folhapress
O ex-senador Luiz Estevão, acusado de superfaturamento do Fórum Trabalhista de SP, chega na Polícia Federal, neste sábado
O ex-senador Luiz Estevão na sede da PF em SP, em 2014

INVESTIGAÇÃO

A reforma do bloco prisional foi descoberta em fevereiro de 2014 pelas promotoras de Justiça da Execução Penal durante uma visita de rotina ao local. Elas perceberam que o padrão arquitetônico e o acabamento da obra eram diferentes do utilizado nas celas dos presos provisórios.

A Promotoria informou que não há nenhum registro oficial da obra que resultou na mudança do arquivo do sistema prisional do DF. Nem mesmo os engenheiros da Secretaria de Segurança Pública e a chefia dos reparos do CDP sabiam da reforma.

Em agosto de 2013, a Promotoria tinha ingressado com uma ação solicitando a reforma do bloco devido a superlotação das unidades prisionais e a falta de condições mínimas de salubridade, mas o pedido foi negado.


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