Após cinco meses presos, o marqueteiro João Santana e a mulher dele, Mônica Moura, deixaram a sede da Superintendência da PF no Paraná por volta das 16h30 desta segunda-feira (1º).
O juiz Sergio Moro havia determinado pela manhã a soltura do casal mediante uma fiança de R$ 31,5 milhões. São R$ 28,76 milhões para Mônica e R$ 2,76 milhões para o publicitário. A informação foi antecipada pela colunista da Folha Mônica Bergamo.
É o maior valor de fiança arbitrada na Operação Lava Jato até aqui –sem considerar as indenizações no caso de delação premiada.
O casal foi preso em fevereiro sob suspeita de receber da empreiteira Odebrecht e do lobista Zwi Skornicki dinheiro desviado da Petrobras.
Os R$ 31,5 milhões correspondem aos valores que já haviam sido bloqueados pela Justiça em suas contas correntes, segundo a decisão de Moro.
O casal, que também ficou detido em uma penitenciária na região metropolitana de Curitiba, deixou a superintendência sem falar com a imprensa. Tanto Mônica quanto Santana, que morava em Salvador, não poderão sair do país nem se encontrar com outros investigados.
A ordem também proíbe o contato com "destinatários de seus serviços eleitorais" e determina o comparecimento a todos os atos dos processos.
Moro disse considerar que a instrução das ações penais já está perto do fim e que ambos já manifestaram a intenção de esclarecer os fatos. Mônica Moura negocia um acordo de delação premiada com a Lava Jato.
'TRAPAÇA'
No despacho em que determinou a soltura de Mônica, Moro fez duras críticas ao "álibi" do casal nas ações penais. Em depoimento à Justiça Federal há duas semanas, Santana afirmou que "98% das campanhas" eleitorais no Brasil fazem uso de caixa dois e que, sem a prática, não é possível se manter na profissão.
O juiz federal afirmou que se trata de "trapaça que não pode ser subestimada" e que é preciso "censurar em ambos a naturalidade e a desfaçatez com as quais receberam, como eles mesmo admitem, recursos não contabilizados."
"O álibi 'todos assim fazem' não é provavelmente verdadeiro e ainda que o fosse não elimina a responsabilidade individual".
E acrescentou: "Se um ladrão de bancos afirma ao juiz como álibi que outros também roubam bancos, isso não faz qualquer diferença em relação a sua culpa."
Na mesma ocasião, Mônica afirmou em depoimento que recebeu dinheiro no exterior de Skornicki por serviços efetivamente prestados ao PT, na campanha de Dilma Rousseff em 2010, e que o repasse foi a maneira encontrada pelo partido para saldar uma dívida.
Moro disse ainda no despacho que a situação do casal "difere, em parte" da de outros acusados no esquema da Petrobras porque o marqueteiro não era um agente público nem dirigente de empreiteira.
"É possível reconhecer, mesmo nessa fase, que, mesmo se existente, encontra-se em um nível talvez inferior da de corruptores, corrompidos e profissionais do crime."