O julgamento final do processo de impeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, deve começar em 29 de agosto e deverá durar cerca de uma semana, segundo a assessoria de imprensa do STF (Supremo Tribunal Federal).
Em nota divulgada na tarde deste sábado (30), o Supremo afirmou que a data do início do julgamento foi acordada entre o presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Horas depois, a assessoria do Supremo divulgou um novo comunicado para esclarecer que as datas das próximas etapas do processo de impeachment citadas na primeira nota são "estimativas feitas pelos técnicos do STF e do Senado, de acordo com a orientação dos presidentes das duas casas de seguir estritamente a lei".
Se o julgamento começar no dia 29 de agosto, isso fará com que o presidente interino, Michel Temer, viaje para a China para participar da cúpula dos chefes de Estado do G20, no início de setembro, sem estar efetivado no cargo. Este será seu primeiro compromisso internacional desde que assumiu interinamente a Presidência, no dia 12 de maio.
Nesta terça-feira (2), o relator do processo de impeachment de Dilma na comissão especial que analisa o caso no Senado, Antônio Anastasia (PSDB-MG), apresentará seu parecer final, que será discutido no dia seguinte e votado na quinta (4).
Se for aprovado, o relatório será votado pelo plenário do Senado em 9 de agosto. Para que o processo prossiga, é preciso que 41 dos 81 senadores, votem a favor do parecer do tucano.
Em seguida, a acusação tem 48 horas para apresentar um documento que resume os argumentos em prol da condenação da presidente afastada (chamado de libelo acusatório) e o rol de testemunhas que participarão da fase final do processo. Depois, a defesa também tem dois dias para apresentar seus argumentos e suas testemunhas.
De acordo com a legislação em vigor, Lewandowski tem que esperar dez dias para marcar a data do julgamento final do caso.