Folha de S. Paulo


Em SP, cada candidato poderá gastar até R$ 45,4 mi em campanha

Cada candidato à Prefeitura de São Paulo que for disputar a eleição de outubro poderá gastar até R$ 45,4 milhões em sua campanha no primeiro turno –este será o maior teto de despesas eleitorais do país.

O valor foi divulgado, nesta quarta-feira (20), pelo Tribunal Superior Eleitoral e leva em consideração as novas regras eleitorais fixadas no ano passado.

Pela norma, o teto é 70% do maior gasto declarado na eleição anterior (neste caso 2012) nas cidades onde houve apenas um turno e 50% nas que registraram dois turnos. O valor divulgado nesta quarta pelo TSE foi atualizado pelo INPC.

Segundo o TSE, se houver segundo turno na briga pelo comando da capital paulista, os candidatos poderão gastar ainda R$ 13,6 milhões nesta fase da disputa.

Estão colocados pelo menos sete pré-candidatos: o atual prefeito Fernando Haddad (PT), a senadora Marta Suplicy (PMDB), os deputados Celso Russomanno (PRB), Luiza Erundina (PSOL) e Marco Feliciano (PSC), além do empresário João Doria (PSDB) e do vereador Andrea Matarazzo (PSD). As candidaturas precisam ser oficializadas em agosto.

Segundo pesquisa Datafolha divulgada na sexta (15), Russomanno, do PRB, lidera de maneira isolada a disputa pela Prefeitura de São Paulo e venceria todos os seus adversários em simulações de segundo turno.

O deputado tem 25% das intenções de voto, seguido por Marta, com 16%, e Luiza Erundina, com 10%. Haddad, que vai tentar a reeleição, aparece com 8%, em empate técnico com o tucano João Doria, que tem 6%.

VEREADORES

Já os candidatos a vereador da cidade de São Paulo poderão investir até R$ 3,2 milhões para tentar conquistar uma cadeira na Câmara Municipal de SP.

No Estado, a maior parte dos candidatos a vereador poderá gastar no máximo R$ 10.803,91 –limite que alcançou 3.794 das 5.570 cidades do país.

Os candidatos a prefeito com até 10 mil eleitores, situação de 3.794 municípios, poderão gastar até R$ 108 mil.

Essa é a primeira disputa em que está proibida a doação de empresas para partidos e políticos. A nova legislação estabelece que somente pessoas físicas doem dinheiro ou valores estimáveis em dinheiro para campanhas eleitorais, limitando-se a 10% dos rendimentos brutos do doador no ano anterior à eleição.

O município de São Paulo tem atualmente 8.886.324 eleitores. Os candidatos ao comando da cidade também poderão realizar o maior número de contratações para a prestação de serviço. Para o cargo de prefeito, poderão ser feitas até 97.719 contratações. Já para o cargo de vereador, o número máximo será de 27.361.

A Reforma Eleitoral 2015 também estipulou limites quantitativos para a contratação direta ou terceirizada de pessoal para prestação de serviços referentes a atividades de militância e mobilização de rua nas campanhas eleitorais.

O descumprimento do teto acarretará multa equivalente a 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.

Até a mudança na legislação em 2015, os limites máximos de gastos eram fixados livremente pelos partidos políticos para os cargos em disputa. Isso porque o Congresso acabava não cumprindo a determinação de aprovar lei fixando o teto de despesa para as campanhas.

Para as futuras eleições, os limites para as despesas eleitorais serão atualizados pelo INPC ou por índice que o substituir.

DISTORÇÕES

A lista com o limite de gastos divulgada pelo TSE traz valores que chamam atenção. Foi estabelecido, por exemplo, que o gasto para cada candidato a vereador de Manaus (AM) poderá desembolsar até R$ 26,8 milhões na campanha.

O teto levou em consideração o valor arrecadado pelo candidato a vereador Abraão Santana de Melo, que disputou pelo PTC. Dados da Justiça Eleitoral apontam que ele teria gasto R$ 28,5 milhões, mas a Justiça Eleitoral de Manaus indicou que houve um erro e que ele teria arrecadado na verdade R$ 2,8 mil. Na disputa de 2012, ele obteve apenas 329 votos.

Pela tabela, cada um dos candidatos a vereador de Belford Roxo (RJ) também poderá investir R$ 11,2 milhões. No Paraná, os interessados em disputar uma vaga na Câmara de vereadores de Paranaguá poderão ter despesas de até R$15,1 milhões.

O TSE informou que analisa os casos, mas que as prestações de contas são disponibilizadas pelos próprios candidatos e analisadas pela Justiça Eleitoral nos Estados.

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Confira o teto de gastos das campanhas para cada candidato a prefeito no primeiro e no segundo turno nas capitais:

  • São Paulo (SP) - R$ 45.470.214,12 - R$ 13.641.064,24
  • Belo Horizonte (MG) - R$ 26.697.376,47 - R$ 8.009.212,94
  • Rio de Janeiro (RJ) - R$ 19.858.352,08 - R$ 5.957.505,62
  • Salvador (BA) - R$ 14.679.383,56 - R$ 4.403.815,07
  • Fortaleza (CE) - R$ 12.408.490,10 - R$ 3.722.547,03
  • Curitiba (PR) - R$ 9.571.089,80 - R$ 2.871.326,94
  • Cuiabá (MT) - R$ 9.004.367,05 - R$ 2.701.310,12
  • Manaus (AM) - R$ 8.977.801,98 - R$ 2.693.340,59
  • Palmas (TO) - R$ 7.765.256,92
  • Campo Grande (MS) - R$ 6.679.971,85 - R$ 2.003.991,56
  • Recife (PE) - R$ 6.607.443,14 - R$ 1.982.232,94
  • Vitória (ES) - R$ 6.457.662,00 - R$ 1.937.298,60
  • Porto Alegre (RS) - R$ 5.849.383,99 - R$ 1.754.815,20
  • Goiânia (GO) - R$ 5.683.083,86 - R$ 1.704.925,16
  • Natal (RN) - R$ 5.490.293,93 - R$ 1.647.088,18
  • Maceió (AL) - R$ 4.504.729,69 - R$ 1.351.418,91
  • Aracaju (SE) - R$ 3.763.115,71 - R$ 1.128.934,71
  • Florianópolis (SC) - R$ 3.628.198,44 - R$ 1.088.459,53
  • São Luís (MA) - R$ 3.142.045,97 - R$ 942.613,79
  • Porto Velho (RO) - R$ 2.957.334,54 - R$ 887.200,36
  • João Pessoa (PB) - R$ 2.465.246,00 - R$ 739.573,80
  • Teresina (PI) - R$ 2.191.795,79 - R$ 657.538,74
  • Boa Vista (RR) - R$ 1.830.123,37 - R$ 549.037,01
  • Belém (PA) - R$ 1.414.386,25 - R$ 424.315,88
  • Macapá (AP) - R$ 1.182.802,88 - R$ 354.840,86
  • Rio Branco (AC) - R$ 222.066,85 - R$ 66.620,06

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