Folha de S. Paulo


Principais pré-candidatos em SP enfrentam ações civis e criminais

Folhapress
Russomanno, Marta, Erundina, Haddad, Doria, Feliciano e Matarazzo, pré-candidatos à prefeitura de SP
Russomanno, Marta, Erundina, Haddad, Doria, Feliciano e Matarazzo, pré-candidatos à Prefeitura de SP

Os principais pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo, conforme pesquisa Datafolha divulgada na sexta (15), enfrentam ou já enfrentaram investigações e processos nas áreas cível e criminal.

Na liderança, com 25% das intenções de voto, o deputado Celso Russomanno (PRB) corre o risco de ficar fora da disputa caso o STF (Supremo Tribunal Federal) mantenha uma condenação contra ele.

A senadora Marta Suplicy (PMDB), que tem 16% das intenções e é apoiada pelo Planalto, já foi condenada por improbidade administrativa –ainda cabe recurso. Assim como ela, Luiza Erundina (PSOL), com 10% na pesquisa Datafolha, também já sofreu condenação.

Fernando Haddad (PT), que tenta a reeleição, responde a duas ações de improbidade. Já o estreante João Doria (PSDB) está na mira da Promotoria por suposto abuso de poder econômico nas eleições internas tucanas.

Do mesmo modo, Marco Feliciano (PSC) e Andrea Matarazzo (PSD) já foram alvo de investigações –no caso do último, arquivadas. Veja:

*

Celso Russomanno (PRB)

  • Enfrenta ação no STF (Supremo Tribunal Federal) que pode torná-lo inelegível se condenado antes de obter o registro de candidatura (até setembro). Ele é acusado de peculato (desvio de dinheiro público), por supostamente ter pago uma gerente de sua produtora de vídeo em São Paulo com recursos da Câmara, entre 1997 e 2001. Foi condenado em primeira instância, em 2014, a dois anos de prisão –convertidos em penas alternativas. Recorreu e o caso subiu para o STF. A ação está na pauta da corte
  • Foi acusado pelo ex-deputado federal Pedro Corrêa, ex-presidente do PP e hoje alvo da Lava Jato, de ter se beneficiado do mensalão. Russomanno foi filiado ao PP de 2003 a 2011. Corrêa fez a acusação numa tentativa de negociar delação premiada com o Ministério Público Federal, conforme revelou o jornal "Valor Econômico" em junho

OUTRO LADO

Russomanno disse ser inocente, pois uma norma da Câmara permite que um servidor atue no Estado de origem do parlamentar e exerça "outras funções privadas" –"o que não foi o caso", afirmou.

"Além disso, devolvi mais de R$ 1 milhão em verba de gabinete não usada ao longo desses últimos anos e não iria desviar R$ 2 mil por mês, que era o que ela [a assessora] ganhava", disse.

Sobre a acusação de Corrêa, declarou que oficiou o Ministério Público Federal "pedindo apuração irrestrita dos fatos, colocando à disposição meus sigilos bancário, financeiro, telefônico e fiscal".

Marta Suplicy (PMDB)

  • Foi condenada a pagar multa de R$ 5 milhões pelo Tribunal de Justiça de São Paulo por improbidade. A Justiça considerou irregular propaganda do CEU (Centro Educacional Unificado) quando a então petista foi prefeita de São Paulo (2001-2004)
  • É alvo diversas acusações de improbidade administrativa no TJ-SP. Em 2015, foi absolvida de uma delas, que a denunciava por contratar uma ONG sem licitação
  • Em 2007, como ministra do Turismo, causou polêmica em meio ao caos nos aeroportos ao sugerir aos passageiros: "Relaxa e goza"
  • Em 2008, sua campanha insinuou que o então prefeito e candidato à reeleição, Gilberto Kassab, era gay. A peça, que perguntava "É casado? Tem filhos?", foi tirada do ar e ele obteve direito de resposta

OUTRO LADO

Com relação aos CEUs, Marta disse que recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça) e ao STF. Sua defesa alega que a propaganda não enaltecia a ex-prefeita, mas divulgava as atividades oferecidas nas novas escolas.

Sobre as demais ações, a senadora declarou que foi absolvida nas que transitaram em julgado, como a que questionou o uso de um logotipo por seu governo e a que investigou a legalidade da contratação do GTPOS (Grupo de Trabalho e Pesquisa em Orientação Sexual) para atuar em escolas.

Quanto à frase dita quando ministra, Marta afirmou: "Foi uma frase infeliz, pela qual pedi desculpas publicamente. As pessoas nem sempre acertam. O importante é reconhecer e pedir desculpas. Eu aprendi muito. Sou hoje uma pessoa mais madura."

Já a propaganda que atacou Kassab, segundo ela, foi feita pelo marqueteiro João Santana e aprovada por sua equipe sem seu consentimento. "Só tomei conhecimento ao ser veiculada. Fiquei chocada e determinei que tirassem do ar. Por minha história e pelas causas que defendo, jamais faria insinuação sobre a sexualidade de ninguém."

Luiza Erundina (PSOL)

  • Foi condenada a ressarcir o erário por ter usado recursos do governo municipal para pagar anúncio em jornais como a Folha em apoio a uma greve, em 1989. A decisão foi mantida pelo STF
  • Quando prefeita, em 1992, tentou cobrar IPTU progressivo (imóveis com valor maior sofreriam aumento no imposto, e os de menor valor, redução), mas seis anos depois teve a medida vetada pelo Supremo, que a considerou inconstitucional. A cobrança não chegou a ser feita
  • Sua gestão em São Paulo recebeu uma das piores avaliações (36% de desaprovação, segundo o Datafolha), com críticas por suposto abandono de áreas nobres em favor da periferia

OUTRO LADO

A deputada afirmou que foi condenada por ter publicado um comunicado à população sobre a determinação de seu governo de manter nas garagens os ônibus da antiga CMTC (Companhia Municipal de Transportes Coletivos) no dia de uma greve geral dos trabalhadores. Segundo ela, a medida era para evitar a depredação da frota.

Sobre a tentativa fracassada de implantar o IPTU progressivo, Erundina lamentou a decisão judicial. "Com isso, se arrecadaria mais para investir em educação, por exemplo. Fizemos um cálculo naquele momento sobre um acréscimo pequeno na alíquota que resultaria em uma arrecadação suficiente para construirmos 40 novas escolas. Teríamos vagas para zerar o deficit na rede municipal de ensino fundamental", disse.

"Discordo que nossa gestão tenha sido mal avaliada. As pesquisas do final do governo registram avaliações positivas em relação a políticas estratégicas para a vida da cidade, como as sociais, de transporte, educação, saúde", disse a pré-candidata. "Os setores de maior nível de renda reclamaram por não termos concluído as obras da gestão anterior, ou seja, grandes túneis e viadutos que só interessavam a quem usava automóveis."

Fernando Haddad (PT)

  • É alvo de duas ações de improbidade movidas pelo Ministério Público paulista. Na primeira, aceita pela Justiça em fevereiro, a Promotoria aponta suposta fraude em licitações de obras de ciclovias. A prefeitura teria usado uma modalidade de contratação não permitida pela lei
  • Na segunda ação, a Promotoria aponta que a gestão Haddad usou dinheiro arrecadado com multas de trânsito em ações não previstas em lei. Por exemplo, construiu terminal de ônibus, ciclovias e pagou salários de servidores da CET em vez de aplicar os recursos em educação de trânsito, como manda a lei
  • Em junho, um desdobramento da Lava Jato atingiu o primeiro escalão de Haddad. O então secretário de Gestão, Valter Correia, foi preso na operação Custo Brasil sob suspeita de corrupção quando era secretário no Ministério do Planejamento. Correia exonerou-se do cargo
  • A gestão petista é criticada por adversários por supostamente ter priorizado políticas e ações que beneficiam o centro expandido da cidade em detrimento da periferia

OUTRO LADO

A assessoria de Haddad informou que o dinheiro das multas é aplicado em sinalização, engenharia de tráfego, de campo, policiamento, fiscalização e educação de trânsito, nos termos da lei.

"O juiz acolheu a tese da prefeitura na apreciação da liminar, exceto em relação às despesas com a CET. [Posteriormente] O Tribunal de Justiça reconheceu o entendimento da prefeitura, garantido a utilização das multas de trânsito também no custeio dos serviços da CET", afirmou.

Sobre suspeitas de fraudes em ciclovias, a prefeitura informou que o caso também é investigado pela Controladoria do Município e que já deixou de pagar uma empresa.

"Nunca se combateu tanto a corrupção em São Paulo, o que é reconhecido até pelos adversários da atual administração. Foram recuperados R$ 278 milhões de desvios de administrações anteriores."

O secretário Valter Correia, preso em desdobramento da Lava Jato e depois solto, "responde por eventos estranhos à administração municipal", afirmou a prefeitura.

Em relação às críticas de ter priorizado o centro, a gestão Haddad disse que bateu recordes de investimento, superando R$ 17 bilhões em valores atualizados ao longo de quase quatro anos. "Mais de 80% desses recursos foram investidos na periferia."

João Doria (PSDB)

  • É acusado por correligionários de ter cometido abuso de poder econômico na campanha para as eleições internas do PSDB. Há relatos de que Doria comprou votos, fez propaganda irregular e promoveu o transporte de filiados até os locais de votação
  • É suspeito de receber doação de uma empresa, a Gocil, para um evento de campanha eleitoral, o que é proibido pela nova legislação
  • É questionado na Justiça pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por ter dito que o petista seria preso na Operação Lava Jato
  • Usou uma offshore para comprar um apartamento em Miami (EUA), em 1998, por US$ 231 mil. A propriedade não aparece em seu nome

OUTRO LADO

Segundo a assessoria do empresário, a Justiça já validou as prévias organizadas pelo PSDB. "Os três mandados de segurança impetrados pelos mesmos autores sobre esse assunto foram julgados improcedentes", afirmou. Doria atribuiu as denúncias a rivalidades políticas.

A respeito da investigação da Promotoria sobre o evento bancado pela Gocil, a assessoria disse que não houve doação eleitoral da empresa. "Doria foi homenageado em jantar organizado por um grupo de amigos e empresários."

Quanto ao embate com o ex-presidente Lula, a equipe de Doria afirmou que ele já prestou esclarecimentos. "As críticas foram de natureza política e refletem o sentimento da população brasileira."

Já sobre o apartamento em Miami, Doria afirmou que todo o seu patrimônio, no Brasil e no exterior, é declarado à Receita Federal.

Marco Feliciano (PSC)

  • É alvo de inquérito penal que investiga a contratação de pastores evangélicos em seu gabinete sem que eles dessem expediente. O mesmo inquérito também investiga a veiculação de um vídeo no Youtube que ataca adversários (Jean Wyllys, do PSOL, Érica Kokay, do PT, e Domingos Dutra, do Solidariedade)
  • Teve negada a prestação de contas da campanha de 2014, quando elegeu-se deputado federal. Feliciano perdeu recursos contra a rejeição em 2015 (no TSE) e em março de 2016 (no STF)
  • É alvo de ação civil pública da ONG Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual, que argumenta que Feliciano praticou difamação, injúria e incitação ao ódio à população LGBT por ocasião da Parada Gay de 2015
  • Responde a ação por danos morais movida pela ativista Viviany Beleboni, em ação conjunta com a ONG Ação Brotar pela Cidadania e Diversidade Sexual

OUTRO LADO

Segundo a assessoria do parlamentar, a ação que tramita no Supremo sobre a contratação de pastores evangélicos "remonta às denúncias fantasiosas e a toda a falácia criada pelo movimento LGBT" quando Feliciano presidiu a Comissão de Direitos Humanos da Câmara. "Todos os assessores do deputado sempre exerceram efetivamente atividades parlamentares em conformidade com as regras da Casa", afirmou.

Sobre a rejeição das contas de campanha, a assessoria de Feliciano disse que houve somente problemas procedimentais, como "erros materiais e prazos", e que está confiante na análise do recurso no STF.

Quanto às ações civil pública e por danos morais, o gabinete do deputado afirmou que elas pedem "indenizações faraônicas simplesmente pela existência de divergências ideológicas e principalmente religiosas".

Andrea Matarazzo (PSD)

  • O vereador foi alvo de inquéritos da Polícia Federal sob suspeita de ter recebido propina da multinacional Alstom quando foi secretário de Energia do governador Mário Covas (PSDB), em 1998. A apuração sobre o caso foi concluída neste mês pela PF com pedido de arquivamento
  • Em sua passagem pela gestão de Gilberto Kassab (PSD) na Prefeitura de São Paulo, como secretário de Serviços e de Coordenação das Subprefeituras, Matarazzo foi chamado de higienista. Construiu rampas sob viadutos que impediam a permanência de moradores de rua e instalou bancos "antimendigo" na praça da Sé
  • Como vereador, é criticado pela gestão Haddad por judicializar demais as questões da administração. No caso mais recente, Matarazzo e outros três vereadores paralisaram na Justiça a tramitação do novo Código de Obras, que fora aprovado pela Câmara. Eles alegaram que não havia quorum qualificado para a aprovação do projeto

OUTRO LADO

Não há nada contra Matarazzo no caso Alstom, segundo sua defesa, que afirmou que jamais foi notificada sobre o segundo inquérito.

Como subprefeito na gestão Kassab, Matarazzo disse que tomou medidas para proteger moradores de rua. "Fiz mais do que qualquer gestão para essa população em risco. Instaurei, por exemplo, o Programa Equilíbrio em parceria com o Hospital das Clínicas, que cuidava de jovens com dependência química no centro e tornou-se referência internacional, mas foi suspenso pela atual gestão em junho de 2015", rebateu.

Sobre suposta judicialização excessiva, Matarazzo disse que é função do vereador zelar pela legalidade dos projetos. Segundo ele, o Código de Obras alterava pontos do Plano Diretor, o que exigia votação de ao menos 37 vereadores. "À margem da lei, fizeram-no ser aprovado com apenas 28 votos", afirmou.

Colaboraram ARTHUR RODRIGUES e GIBA BERGAMIM JR.


Endereço da página:

Links no texto: