Os investigadores da Lava Jato afirmam que a propina com origem em uma obra da Petrobras no Rio financiou uma escola de samba, blog e familiares do ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira.
O petista, que está preso desde a semana passada, é o principal alvo da 31ª fase da operação, deflagrada nesta segunda-feira (4). Ele foi tesoureiro do PT entre 2005 e 2010, antecedendo João Vaccari Neto, e atualmente é suplente de deputado federal no Rio Grande do Sul.
Segundo a investigação, o petista e seus aliados receberam R$ 1 milhão da obra de reforma do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras), no Rio de Janeiro.
Entre os destinatários dos repasses está a Sociedade Recreativa e Beneficente Estado Maior da Restinga, uma escola de samba de Porto Alegre, e a madrinha da bateria Viviane da Silva Rodrigues.
Foram identificados pagamentos de R$ 45 mil à agremiação e outros R$ 61,7 mil a Viviane, em repasses feitos entre 2010 e 2012, segundo a força-tarefa.
O advogado e ex-candidato a deputado estadual pelo PT, Júlio Garcia, também é apontado como beneficiário de Paulo Ferreira. Segundo a operação, a verba teria sido repassado para o blog mantido pelo advogado. O "Blog do Júlio Garcia" publica conteúdo político desde 2006.
"Chamou a atenção pela forma como se busca apoio político no Brasil e como o dinheiro impacta na formação do nosso Congresso e da classe política", destacou o procurador da República Roberson Pozzobon, durante entrevista coletiva. "São apoios por vezes não muito republicanos."
O juiz Sergio Moro, na decisão que determinou a prisão preventiva de Ferreira, destacou a "longa vida política" do ex-tesoureiro, que foi deputado federal entre 2012 e 2014, e o risco de que ele volte ao Congresso, por ser suplente.
"Inaceitável que agentes políticos em relação aos quais existam graves indícios de envolvimento em crimes contra a Administração Pública e lavagem de dinheiro permaneçam na vida pública sem consequências", escreveu Moro.
RASTRO DO DINHEIRO
A informação sobre o destino do dinheiro, de acordo com a investigação, partiu do acordo de colaboração premiada do ex-vereador Alexandre Romano (PT), que chegou a ser detido na Lava Jato no ano passado.
Segundo o Ministério Público Federal, Romano funcionava como uma espécie de "caixa" para Ferreira. O advogado firmava contratos de fachada ou superfaturados com empreiteiras de quem o ex-tesoureiro afirmava ter "créditos a receber" e depois repassava os valores segundo o seu pedido.
"Ele recebia as ordens do Ferreira. 'Repasse tanto para aquela escola de samba, deposite tanto na conta do meu familiar, repasse para aquele fulano que me apoia'", explicou o procurador Pozzobon.
Os repasses teriam sido feitos por meio da Oliveira Romano Sociedade de Advogados, da Link Consultoria Empresarial e da Avant Investimentos e Participações –todas de Alexandre Romano.
"Ele [Ferreira] buscava apoio político nas mais variadas frentes", comentou o procurador. "Não eram pagamentos que revertiam às contas do partido exclusivamente, mas havia benefícios pessoais." Parentes e pessoas ligadas ao ex-tesoureiro também receberam parte das transferências.
ESCOLA
A Estado Maior da Restinga foi fundada em 1977 e foi bicampeã do Carnaval porto-alegrense em 2011 e 2012 –anos em que foram identificados repasses do esquema à escola, segundo a investigação da Lava Jato.
Viviane Rodrigues, 37, é madrinha de bateria da escola há 13 anos. Também foi rainha de bateria da escola Acadêmicos de Tatuapé, de São Paulo, em 2012. Em 2013, ela concorreu ao posto de Musa do Carnaval, um quadro do programa de televisão "Caldeirão do Hulk", na Globo.
Viviane chama os "afilhados" (os ritmistas da escola) de "tinguerreiros", uma referência ao termo "Tinga", um apelido do bairro Restinga. A madrinha chegou a apresentar um programa de televisão sobre Carnaval em um canal comunitário de Porto Alegre.
Ela é apontada pelo Ministério Público Federal como amiga de Paulo Ferreira –tido como um grande apoiador da escola de samba.
A bateria da agremiação chegou a participar da festa de aniversário de 53 anos do ex-deputado, em 2012. Na ocasião, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (PT) estava presente.
"Sou grato à Tereza [Campello] e ao Ferreira, aquela gratidão que não tem limites. No momento que mais precisei sempre estiveram no meu lado. Não apenas no lado político, que nem sempre é o mais importante de nossa vidas. Mas aquele afeto, aquele carinho, a mão estendida quando mais precisamos", disse Dirceu no seu discurso para Ferreira.
"Tenho orgulho de dizer que temos um representante na esfera federal, que é esse parceiro Paulo Ferreira", declarou na época o então presidente da agremiação, Robson Dias. "Uma pessoa totalmente envolvida com a cultura popular, com o Carnaval do Estado."
Paulo Ferreira chegou a ser homenageado por outra escola de samba, a Praiana. O samba-enredo deste ano é uma homenagem ao político. A letra da música diz: "A figura de um povo, um ser especial/ Paulo Ferreira hoje é Carnaval". Em outro trecho, a letra da música diz "A história de um menino sonhador/ [...] O líder das raízes ancestrais/ Tendo como pano de fundo/ a cultura e os movimentos sociais".
31ª Fase da Lava Jato - Operação "Abismo"
OUTRO LADO
O conselheiro da Estado Maior da Restinga, Hélio Garcias Dias, que foi presidente da escola de 2003 a 2009, diz que Paulo Ferreira repassou verbas à agremiação através de projetos do Ministério da Cultura, que envolvem a Cadeia Produtiva do Carnaval. Essas verbas teriam beneficiado diversas escolas de samba de Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, não apenas a Restinga.
Sobre os repasses diretos de Romano, tanto para a escola como para Viviane, Dias diz que não tem o que declarar. "A gente não tem muito a declarar. A gente não sabe que fala foi feita pelo Paulo Ferreira. A gente não sabe que caminho tem essa acusação. Os fatos não estão bem esclarecidos", disse Dias à Folha.
A respeito da relação com Paulo Ferreira, Dias diz que é um "grande amigo da comunidade do samba". "Ele é uma pessoa que sempre apoiou a cultura popular. O Paulo Ferreira é um grande amigo da comunidade do samba, sempre esteve conosco, sempre nos incentivou muito. A gente tem certeza que ele vai esclarecer tudo de uma forma tranquila", disse.
O presidente da Restinga, Robson Dias, conhecido como Preto, admite que a escola recebeu R$ 45 mil em 2010, porém não sabe afirmar a origem do dinheiro. O presidente diz acreditar que a verba era uma ajuda para custear os gastos de um grupo de 11 pessoas durante uma missão à China, já que o samba-enredo daquele ano era uma homenagem ao país oriental.
De acordo com o presidente, Paulo Ferreira teria ajudado a escola no contato com a Embaixada da China no Brasil, em Brasília, para apresentar a proposta de samba-enredo "A Restinga do tamanho da China".
Sobre a verba recebida pela madrinha da bateria, o presidente disse que "Viviane é tão somente destaque da escola de samba, como milhares de pessoas".
A madrinha de bateria Viviane Rodrigues disse, através de assessoria, que não se manifestará.
À Folha Garcia definiu seu blog como um "contraponto à grande mídia" e que "tem feito um combate muito forte e faz postagens condenando a seletividade da Lava Jato".
Garcia nega que receba verba para manter o blog, que diz atualizar nas horas livres. "Nunca tive, a exemplo de outros companheiros blogueiros, qualquer forma de financiamento. Mantenho o blog como militante e voluntário", disse.
Garcia diz que em 2014 manteve um comitê na cidade de Santiago (a 446 quilômetros de Porto Alegre) para apoiar a candidatura de Paulo Ferreira e talvez tenha recebido algum pagamento. "Não sei se esse cheque foi depositado ou não, não estou lembrado". Ele também foi candidato, porém a deputado estadual, no mesmo ano e diz que recebeu duas doações de R$ 5 mil de Paulo Ferreira, "declaradas e aprovadas".
ESQUEMA
Nesta fase da Lava Jato, denominada "Abismo", foi identificado o pagamento de R$ 39 milhões em propina entre 2007 e 2012 –sendo que R$ 1 milhão teria beneficiado diretamente Paulo Ferreira.
Os valores viriam de um esquema de fraude em licitação para reforma do Cenpes (Centro de Pesquisas da Petrobras), na Ilha do Fundão, zona norte do Rio de Janeiro.
As investigações, corroboradas pelo acordo de leniência e acordos de colaboração com a empresa Carioca Engenharia e seus executivos, indicaram a formação de um cartel na disputa por três obras da Petrobras em 2007: uma sede administrativa em Vitória, o CIPD (Centro Integrado de Processamento de Dados), no Rio, e o Cenpes.
Além da Carioca Engenharia, a OAS, a Construbase, a Construcap e a Schahin Engenharia ficaram com a última obra pelo Consórcio Novo Cenpes.
De acordo com o Ministério Público Federal, a construtora WTorre, que não havia participado dos ajustes, apresentou proposta de preço inferior. As empresas, então, teriam pagado R$ 18 milhões para que a empreiteira saísse do certame, permitindo que o consórcio renegociasse o preço com a Petrobras.
O contrato foi fechado em cerca de R$ 850 milhões.
Além dos ajustes e fraude na licitação, houve pagamento de propina a funcionários da diretoria de Serviços da Petrobras e a Paulo Ferreira.