Um esquema de desvios de recursos públicos em obras de ferrovias federais teve a participação de 37 empreiteiras, como Camargo Corrêa, Odebrecht, Andrade Gutierrez e Mendes Júnior, em fraudes de licitação e pagamento de propina a ex-servidores da estatal Valec, segundo apontam investigações da Polícia Federal.
A suspeita de conluio foi revelada nesta quinta-feira (30) na operação batizada de Tabela Periódica, deflagrada pela Polícia Federal e Ministério Público Federal em Goiás.
O mais recente desmembramento da Lava Jato, a ação desta quinta é a segunda fase da Operação O Recebedor, com estimativa de que as empresas desviaram R$ 630 milhões apenas das obras da ferrovia Norte-Sul em Goiás. A construção da ferrovia Integração Leste-Oeste também foi alvo do esquema.
Os investigadores acreditam que o rombo nos cofres públicos deve ser muito maior. Eles ressaltam que há suspeitas de fraudes em trechos das obras no Tocantins, São Paulo e na Bahia, que também são alvo de investigação.
'TODOS DE ACORDO'
Apesar de suspeitarem que o esquema tenha se iniciado em 1987, os investigadores conseguiram provas que consideraram robustas das fraudes a partir de 2000, ano em que o suposto cartel ainda era pequeno e contava com algumas grandes empresas. Segundo eles, o esquema teve colaboração da própria Valec para conseguir se consolidar.
"Queremos descobrir como era feita essa negociação. As empresas combinavam entre si para ficar todo mundo de acordo, isso já está provado na investigação", afirmou o procurador Helio Telho Corrêa, durante entrevista coletiva na manhã desta quinta.
Ainda segundo Corrêa, a investigação está voltada a buscar mais provas "que identifiquem na estrutura das empresas quais os executivos, diretores, tiveram a participação na formação de cartel para responsabilizá-los."
No total, estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva no Distrito Federal e mais sete Estados –Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, São Paulo, Ceará, Bahia e Espírito Santo.
As investigações se aprofundaram a partir de abril, quando houve acordo de leniência da construtora Camargo Corrêa com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A empreiteira se comprometeu a devolver R$ 75 milhões e pode receber como benefício a isenção de multas administrativa e criminal ao final dos processos.
'LOTES ARMADOS'
O superintendente-geral do Cade, Eduardo Frade, afirmou que as empresas "armavam os lotes da licitação".
"Vários lotes de licitação estavam armados. O efeito disso é muito nefasto, porque encarece a estrutura de ferrovia no Brasil e O custo para os cofres públicos brasileiros fica enorme, já que evidentemente vai pesar no bolso do contribuinte."
Na prática, disse Frade, o cartel fazia um jogo de cartas marcadas. "O padrão era as empresas ou os consórcios concorrentes, que deveriam estar competindo por um determinado trecho de obra, apresentarem o menor preço, mas antes concordavam em dividir lotes de licitação entre si para dar ar de legalidade."
O delegado da Polícia Federal Rodrigo Teixeira suspeita que políticos também podem ter se beneficiado do esquema. "Acredito que, futuramente, possa chegar a autoridades públicas com o avançar das investigações".
Não foram citados nomes.
Teixeira diz ainda que as apreensões podem trazer informações que incriminem o ex-presidente da Valec, José Francisco das Neves, conhecido Juquinha. "Talvez consiga, como o deflagrar da operação, vincular ele também."
O Ministério Público Federal em Goiás denunciou, em maio, Juquinha e outras sete pessoas envolvidas na operação O Recebedor, deflagrada em fevereiro e que tinha como alvo um esquema de cartel, corrupção, lavagem de dinheiro e crimes de licitação referentes às obras de construção dos trechos das ferrovias federais.
OUTRO LADO
Procurada, Andradre Gutierrez disse, via assessoria de imprensa, que a empresa mantém o compromisso de colaborar com as autoridades sobre os assuntos pertinentes à operação Lava Jato.
A construtora afirmou ainda que, nos últimos meses, tem prestado todos os esclarecimentos devidos no decorrer das investigações.
A Camargo Corrêa informou, também por meio da assessoria de imprensa, que firmou acordo de leniência homologado pela Justiça para prestar esclarecimentos e corrigir irregularidades.
A reportagem procurou ainda as assessorias da Mendes Júnior, da Odebrecht e da estatal Valec, sem sucesso.