A Polícia Federal e o Ministério Público Federal em Goiás deflagraram uma operação na manhã desta quinta-feira (30) que mira num esquema de fraude na licitação e pagamento de propina a ex-servidores da estatal Valec referentes às obras de ferrovias federais.
Os investigadores identificaram a participação de pelo menos 16 empresas num cartel que atuou na construção das ferrovias Norte-Sul e Integração Leste-Oeste, no período entre 2000 e 2010.
A ação desta quinta, batizada de Tabela Periódica, é a segunda fase da Operação O Recebedor, deflagrada em fevereiro e que mirava no mesmo esquema. Na ocasião, a PF apurou que as empreiteiras desviaram R$ 630 milhões das obras da ferrovia Norte-Sul apenas em Goiás.
Desta vez, a PF e o Ministério Público aprofundaram os trabalhos a partir das informações prestadas pela construtora Camargo Corrêa como parte de um acordo de leniência firmado com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica).
Estão sendo cumpridos 44 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva em Goiás e outras 8 unidades da federação.
De acordo com a PF, as diligências têm por objetivo "recolher provas adicionais do envolvimento de empreiteiras e de seus executivos na prática de cartel, fraude em licitações e pagamentos de propina a ex-diretores da Valec".
"Foram obtidas informações de que as bases da conduta anticompetitiva podem ter sido formadas já na fase preliminar do cartel, antes do ano de 2000, por meio da inserção de disposições nos editais das licitações destinadas a restringir a competitividade dos certames", diz a PF.
O RECEBEDOR
A operação O Recebedor, que deu origem à desta quinta-feira (30), foi deflagrada a partir de informações fornecidas pela empreiteira Camargo Corrêa em acordos de leniência e delação premiada fechados com a Lava Jato.
Em abril de 2015, o ex-presidente da empresa Dalton Avancini disse em delação que houve pagamento de R$ 800 mil em propina para José Francisco das Neves, o "Juquinha", ex-presidente da Valec, estatal do governo federal responsável pela construção de ferrovias no país.
Em acordo de delação com a Lava Jato, dois executivos da Camargo Corrêa apontaram que empreiteiras fizeram "uma caixinha" para custear a defesa do ex-presidente da Valec, a pedido dele, em diversos processo judiciais a que ele responde por suspeitas de desvios e corrupção.
Segundo as investigações da primeira fase da operação O Recebedor, as empresas pagaram R$ 5,7 milhões para o escritório de advocacia que defende Juquinha.
Em 2015, na esteira da Lava Jato, a Camargo Corrêa reconheceu "a prática de condutas criminosas" quando da execução de contratos celebrados com a Valec e aceitou pagar R$ 65 milhões apenas sobre os fatos relativos à estatal de ferrovias.
Entre os alvos estavam as empresas Odebrecht (Rio de Janeiro), Queiroz Galvão, Mendes Júnior Trading, Galvão Engenharia, Constran, OAS, Serveng Civilsan –incluindo a casa de um ex-funcionário da empresa, que atua nas áreas de engenharia e construção, mineração e energia-, Cavan Pré-Moldado, Tiisa e Braemp (São Paulo), CR Almeida e Ivaí Engenharia (Paraná), Servix, SPA Engenharia, Egesa Engenharia, Construtora Barbosa Mello, Consórcio Aterpa e Torc (Minas Gerais), e Elccom Engenharia, Evolução Tecnologia e Consórcio Ferrosul (Goiás).
A Andrade Gutierrez também vai delatar esquema envolvendo a Valec.
NORTE-SUL
Mega obra que se arrasta desde 1980, a ferrovia Norte-Sul teve irregularidades apontadas ainda em 1987, quando o colunista da Folha Janio de Freitas denunciou acerto prévio entre empreiteiras.
Os escolhidos para os 18 lotes da obra foram divulgados pelo jornal, horas antes da abertura da concorrência, em um anúncio cifrado que trazia as iniciais dos trechos e das empreiteiras. Entre elas estavam empreiteiras hoje investigadas na Operação Lava Jato, como Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e Mendes Jr.