Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Dilma e Lula, foi preso nesta quinta-feira (23) em operação da Polícia Federal batizada de "Custo Brasil".
Ele é acusado de receber propina de um esquema de corrupção no ministério do Planejamento que também teria sido usado para abastecer o caixa do PT.
Entenda o caso:
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O que é a operação?
A Custo Brasil é um desmembramento da operação Lava Jato que investiga desvios no ministério do Planejamento, comandado por Paulo Bernardo de 2005 a 2011.
Segundo a PF, de 2010 a 2015, a pasta superfaturou em R$ 100 milhões um contrato com a empresa de tecnologia Consist. Esse dinheiro teria sido usado para pagar propina a servidores, entre eles o ex-ministro, e para abastecer o caixa do PT.
Quem são os alvos?
Além de Paulo Bernardo, foram emitidos mandados de prisão para o secretário municipal de Gestão de São Paulo, Valter Correia; para o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, atualmente preso pela Lava Jato e Paulo Ferreira; e para o o advogado Guilherme Gonçalves, que atuou nas campanhas da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), mulher de Paulo Bernardo.
O ex-ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil, Carlos Gabas, e o jornalista Leonardo Attuch, dono do site "Brasil 247", foram chamados para depor. A sede do PT foi, pela primeira vez, alvo de busca e apreensão.
No total, foram expedidos 11 mandados de prisão preventiva, 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução judicial nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal, a pedido da PF, pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.
Por que esse nome?
Para os investigadores, o suposto esquema de corrupção é "um exemplo de como a corrupção prejudica o cidadão e aumenta o custo para cidadãos e empresas".
Responsável por gerir um sistema de empréstimo consignado a servidores, a Consist teria recebido R$ 1 de cada parcela paga pelos funcionários, quando o valor de mercado desse serviço seria de R$ 0,30.
"Custo Brasil" é uma expressão usada por aqueles que defendem que os impostos e a burocracia acabam por aumentar os custos de produtos e serviços no país.
Condução judicial
Diferentemente das operações da Lava Jato, os intimados a depor nesta quinta não foram foram obrigados a prestar esclarecimentos.
Em vez disso, o juiz Paulo Bueno de Azevedo, responsável pelo caso, optou por expedir mandados de condução judicial que dão aos citados o direito de se manter em silêncio, se preferirem. Os que escolheram essa opção, como Attuch e Gabas, apenas assinaram um documento e não precisaram ir até a sede da Polícia Federal.
O juiz Sergio Moro já foi criticado por advogados de acusados e por juristas de exagerar no uso da condução coercitiva.