A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (23) uma operação que investiga um esquema de corrupção supostamente usado para abastecer o caixa do PT.
Paulo Bernardo, ex-ministro dos governos Lula e Dilma, foi preso preventivamente, suspeito de ter se beneficiado de R$ 7 milhões em propina. O valor que foi recebido por escritório de advocacia ligado a petista.
Ele foi detido em Brasília, no apartamento funcional onde estava com a mulher, a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). A casa dos dois, em Curitiba, também foi alvo de buscas.
O petista está sendo levado para sede da PF em São Paulo, que centraliza a investigação, um desdobramento da Lava Jato. Esta é a primeira vez que um ex-ministro de Dilma é preso no âmbito da operação.
Na decisão do juiz Paulo Bueno de Azevedo, responsável pela condução do caso, é determinada a prisão preventiva de Paulo Bernado "para garantia da ordem pública, da instrução criminal e para aplicação da lei penal.
O ex-ministro da Previdência e da Secretaria da Aviação Civil Carlos Gabas, amigo pessoal da presidente afastada Dilma Rousseff, e o jornalista Leonardo Attuch, dono do site "Brasil 247", foram chamados a depor voluntariamente. A residência de Gabas em Brasília e a sede do "Brasil 247" ainda foram alvo de busca e apreensão.
O secretário municipal de Gestão de São Paulo, Valter Correia, que já trabalhou no ministério do Planejamento, também foi detido e sua casa foi alvo de busca e apreensão.
Há ainda um mandado de prisão para o ex-tesoureiro do PT João Vaccari, já preso pela Operação Lava Jato em Curitiba.
Outro alvo de prisão preventiva é o advogado Guilherme Gonçalves, que atuou nas campanhas de Gleisi Hoffmann. Ele está em Portugal e se apresentará à PF assim que chegar ao Brasil, afirmou seu advogado. A PF também realizou buscas em seu escritório.
São alvos de buscas a sede nacional do PT, em São Paulo, e a sede do partido em Brasília. Militantes do partido fizeram um protesto em frente ao local e acusaram a PF de perseguir a sigla. Foi estendida uma faixa com a imagem do deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) com os dizeres "Tchau ladrão" e a pergunta "E o Temer?".
Advogados já foram acionados pelo partido para tentar acompanhar a operação. O presidente nacional do partido, Rui Falcão, estava em Brasília e volta nesta quinta para São Paulo.
PRINCIPAIS ALVOS DA OPERAÇÃO CUSTO BRASIL
CUSTO BRASIL
Batizada de Custo Brasil, a operação mira em um esquema de pagamento de propina em contratos de prestação de serviços de informática do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, pasta que foi comandada por Paulo Bernardo.
Os investigadores afirmam ter elementos de que agentes públicos do ministério direcionaram licitações em favor da empresa de tecnologia Consist Software, que gerenciava créditos consignados para servidores federais.
As supostas fraudes teriam desviado cerca de R$ 100 milhões entre os anos de 2010 e 2015 para contas do PT, de servidores do ministério, entre eles Paulo Bernardo, e de operadores responsáveis por lavar o dinheiro.
A investigação é fruto da delação premiada do ex-vereador de Americana (SP) Alexandre Romano, o Chambinho, preso em agosto de 2015. Segundo os policiais, ele foi um dos operadores do desvio e responsável por fazer repasses ao PT.
ELEMENTOS
A delação do ex-senador Delcídio do Amaral (sem partido-MS) e até a crise econômica do Brasil foram levadas em conta pelo juiz que aceitou o pedido de prisão preventiva contra Paulo Bernardo. Citando depoimentos de Delcídio –para quem Paulo Bernardo é "muito influente" e tem "muita força política"–, a PF e o Ministério Público Federal argumentaram que o ex-ministro poderia agir para atrapalhar as investigações.
O juiz Paulo Bueno de Azevedo acatou essa tese e acrescentou que a "relação espúria" de Paulo Bernardo com outro acusado preso nesta quinta, o advogado Guilherme Gonçalves, representaria um risco concreto de manipulação de provas e de testemunhas.
Diferentemente da prisão temporária, que dura cinco dias, a prisão preventiva não tem prazo definido e só é autorizada quando a liberdade do acusado põe em risco a instrução criminal ou a sociedade.
O magistrado também aceitou o argumento dos investigadores segundo o qual a prisão do petista seria necessária para evitar que o dinheiro supostamente desviado por ele ficasse fora do alcance da Justiça. Segundo eles, Paulo Bernardo estaria fazendo depósitos em previdência privada com o objetivo de blindar os valores de possíveis ordens de bloqueio.
A decisão destaca que os R$ 7 milhões que o ex-ministro teria recebido ainda não foram localizados e que haveria risco expressivo "de realização de novos esquemas de lavagem desses valores". Para o juiz, essa possibilidade seria um risco à ordem pública e às contas do país "que enfrenta grave crise financeira, a qual certamente é agravada pelos desvios decorrentes de cumulados casos de corrupção".
LAVA JATO
Esta é a primeira operação da PF em São Paulo fruto de desdobramento da Operação Lava Jato.
O inquérito policial foi instaurado em dezembro de 2015, após o Supremo Tribunal Federal determinar que a documentação apreendida na 18ª fase da Operação Lava Jato, conhecida como Pixuleco 2, fosse encaminhada para investigação em São Paulo.
A operação está sendo chefiada pela Delecor de São Paulo (Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros).
| Franklin de Freitas - 31.out.10/Folhapress | ||
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| O ex-ministro Paulo Bernardo e sua mulher, a senadora Gleisi Hoffmann, em imagem de 2010 |
Estão sendo cumpridos 11 mandados de prisão preventiva, 40 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de condução coercitiva nos Estados de São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Distrito Federal, todos expedidos, a pedido da PF, pela 6ª Vara Criminal Federal em São Paulo.
Os alvos em Brasília estão sendo levados para o hangar da PF e devem embarcar às 9h, sem previsão de chegada a São Paulo, já que o avião fará escalas.
Os investigados poderão responder pelos crimes de tráfico de influência, corrupção ativa, corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa, com penas de 2 a 12 anos de prisão.
OUTRO LADO
A defesa de Paulo Bernardo afirmou que não teve acesso à decisão, mas que a prisão é ilegal e que o ex-ministro não se envolveu em irregularidades.
Rodrigo Rios, defensor de Guilherme Gonçalves, afirmou, em nota, que seu cliente "prestou serviços profissionais a Consist por longos anos". Ressaltou que na época em que o escritório do advogado foi alvo da Pixuleco II, as autoridades foram informadas de "que os valores cobrados a Consist tinham suporte fático e jurídico e que nunca houve qualquer tipo de pagamentos ao ex-ministro Paulo Bernardo, muito menos, sequer para gastos de natureza particular".
Também disse que "foi contratada uma perícia contábil especializada que comprovou a manutenção total desses valores no âmbito exclusivo do seu escritório de advocacia".
A advogada de Gabas, Danyelle Galvão, diz que seu cliente vai depor assim que a defesa tiver acesso aos autos do processo.
(GABRIEL MASCARENHAS, MÁRCIO FALCÃO, MÔNICA BERGAMO, BELA MEGALE, CATIA SEABRA, WÁLTER NUNES)