Folha de S. Paulo


Novo calendário aumenta em uma semana processo de impeachment

Um novo calendário aprovado pela Comissão Especial do Impeachment do Senado nesta quarta (22) posterga em uma semana a conclusão do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Pelo cronograma, o plenário do Senado fará no dia 9 de agosto, e não mais no dia 2 do mesmo mês, a votação do parecer prévio (chamada de "pronúncia") da comissão sobre as acusações contra a petista.

A partir desta data, se a maioria simples dos presentes aprovar o parecer, há um prazo de até 48 horas para que a acusação apresente o chamado libelo acusatório, e outras 48 horas para que a defesa de Dilma se pronuncie. Depois o julgamento final tem de ocorrer em até dez dias. Ou seja, mantido o plano, senadores avaliam que Dilma deve ser julgada a partir da semana do dia 22 de agosto - nesta etapa, são necessários ao menos 54 votos para a petista ser afastada definitivamente.

De acordo com o calendário, Dilma poderá depor no dia 6 de julho na comissão, e não dia 5, como havia dito anteriormente o presidente do colegiado, Raimundo Lira (PMDB-PB). Ela não é obrigada a comparecer. O advogado da petista, o ex-ministro José Eduardo Cardozo, disse que ainda está em análise qual caminho será adotado.

Veja abaixo o novo calendário:

27 de junho - Entrega do laudo da perícia

28 de junho - Pedido de esclarecimentos dos laudos pelas partes (72 horas para esclarecimentos)

06 de julho - Depoimento da denunciada (Dilma)

07 a 12 de julho - Alegação final da acusação

13 a 27 de julho - Alegações finais da defesa

28 de julho a 1º de agosto - Elaboração do parecer

02 de agosto - Leitura do parecer e vista coletiva

03 de agosto - Discussão do parecer na comissão

04 de agosto - Votação do parecer na comissão

05 de agosto - Leitura do parecer em plenário

09 de agosto - Discussão e votação do parecer no plenário

> Depois há um intervalo mínimo de dez dias para o julgamento final ser marcado


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