Folha de S. Paulo


Força-tarefa da Lava Jato quer multa de R$ 6 bi da Odebrecht

O grupo Odebrecht terá de pagar caro para assinar um acordo de leniência, espécie de delação para empresas e única saída para manter contratos com o setor público.

A força-tarefa de procuradores federais em Curitiba (PR), que coordena os acordos com as empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras, vai começar pedindo mais de R$ 6 bilhões de indenização, segundo a Folha apurou.

Mesmo para os padrões da Odebrecht, a maior empreiteira brasileira, o valor é considerado impagável por executivos do grupo. A empresa faturou R$ 132 bilhões em 2015, mas suas dívidas somam R$ 90 bilhões. O grupo colocou à venda ativos de R$ 12 bilhões, o dobro do valor da multa pedida, para equilibrar o caixa.

O principal motivo do valor é a demora do grupo baiano em aderir à negociação do acordo, no final de 2015, depois que companhias como Toyo Setal, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez fecharam colaborações.

Uma das regras vigentes nas negociações com os procuradores é que quem chega depois paga mais.

A mineira Andrade Gutierrez foi a última empreiteira a assinar a leniência, em maio deste ano. Pagou R$ 1 bilhão.

O valor foi R$ 300 milhões a mais que o acertado pela Camargo Corrêa, que em agosto assinou acordo com multa de R$ 700 milhões.

A Toyo Setal não pagou multa por ser a primeira a assinar um acordo de leniência entre as empresas investigadas na Lava Jato.

A Odebrecht, segundo as contas de envolvidos nas investigações, tem faturamento aproximadamente seis vezes maior que a Andrade e com base nisso deve pagar uma multa proporcional ao tamanho dela. A demora para iniciar a negociação também entrou na conta.

A Odebrecht aposta que consegue baixar a multa por oferecer um conteúdo muito rico de informações. O objetivo do grupo baiano é ter o acordo assinado até outubro, quando está previsto que se chegue ao fim o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

A multa que deve ser paga pela empreiteira baiana, caso não queria se tornar inidônea, ainda não foi para a mesa de negociação entre procuradores e advogados da Odebrecht, que já se reuniram quatro vezes, ao menos.

Até esta semana, as conversas vêm tratando do escopo que será revelado pelos delatores.

A força-tarefa de Curitiba também tem dúvidas sobre a possibilidade de firmar um acordo de leniência com a Odebrecht.

Um dos fatores que dificultaria a negociação seria o grande número de executivos envolvidos em um eventual acordo, mais de 200 nas contas dos investigadores.

A lei prevê que executivos que participaram dos fatos ilícitos revelados pela empresa também contem o que sabem na leniência.

Em março deste ano, a força-tarefa entrou com uma ação de improbidade contra ex-funcionários da Petrobras e executivos da Odebrecht. Os procuradores pedem que os acusados paguem uma indenização de R$ 7,3 bilhões.

CORRIDA DO OURO

Ao menos cinco empreiteiras investigadas tentam fechar acordo com as autoridades: Odebrecht, OAS, Mendes Jr., Galvão e Engevix.

Os procuradores da Lava Jato, porém, já sinalizaram que não há espaço para que todas fechem negociação.

A força-tarefa da Lava Jato e a Odebrecht não quiseram se manifestar sobre o valor inicia da multa.

Os advogados Marcelo Leonardo, que está à frente das negociações da Mendes Jr, e José Luis Oliveira Lima, que coordena os acordos da OAS, não quiseram se pronunciar.


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