O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), João Ricardo Costa, entende que as ações de indenização movidas por juízes em dezenas de cidades paranaenses contra jornalistas da "Gazeta do Povo" podem ser consideradas um "suicídio institucional".
Juízes e promotores se sentiram ofendidos com uma reportagem sobre os supersalários no Judiciário e no Ministério Púbico publicada pelo jornal paranaense, em fevereiro.
Em carta enviada a magistrados do Paraná na última sexta-feira (10), Costa critica a atuação da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), "uma gestão de retaguarda", que gerou repercussão negativa para a magistratura em mais de 40 veículos.
O presidente da maior entidade de juízes afirmou na mensagem que o editorial da Folha [publicado na véspera, sob o título "Má-fé corporativa"] "simboliza bem os danos a nossa imagem".
O jornal sustentou que houve uma tentativa de intimidar a imprensa.
A AMB defende que cada associado "exerça seu direito de petição diante de ataques injustos".
Mas Costa diz que a entidade nacional agiria de forma diferente: "Ajuizaria como autora uma ação com efeito abrangente, evitando, assim, a exposição individual, a proliferação do litígio e danos de dimensão nacional".
A Amapar buscou o apoio da AMB. Costa diz que foi surpreendido, depois, com o vazamento de uma gravação, revelando que o presidente da associação paranaense, Frederico Mendes Júnior, teria orientado os magistrados a ingressar com ações individuais.
Mendes Júnior diz que "as críticas à atitude adotada pela Amapar aparentemente podem ter reprovável viés político, embora acreditemos que seja apenas decorrente da diferente forma de enxergar o papel de uma entidade de classe".
O presidente da Amapar divulgou nota nesta segunda (12). Ele entende que o jornal paranaense, ao publicar um editorial e conceder o direito de resposta, "reconheceu o equívoco da reportagem".
Mas a associação continuou a receber reclamações de centenas de associados, diz. "A ação coletiva para reparação de dano moral não foi proposta por ser considerada tecnicamente inviável."
Mendes Júnior diz que a intenção do áudio era "informar o associado sobre soluções que estavam sendo construídas para gerenciar a crise e acalmar a todos, evitando medidas impensadas". "Não há nada de ilegal, imoral ou antiético", afirma.
Vários juízes já se declararam impedidos de julgar ações movidas contra o jornal. "Alguns magistrados averbaram suspeição nos autos por motivo de foro íntimo", diz Mendes Júnior.
Em artigo no site "Conjur", o desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas, ex-presidente do TRF-4 (PR, SC e RS), comparou a iniciativa dos juízes do Paraná com o assédio judicial da Igreja Universal do Reino de Deus, em 2008, contra a Folha, após reportagem crítica à entidade realizada pela jornalista Elvira Lobato.