Folha de S. Paulo


Investigado, projeto de submarino nuclear traz novas suspeitas

Roberto Stuckert Filho - 12.dez.2014/AFP
Dilma Rousseff na cerimônia de inauguração de estaleiro de submarinos em Itajaí (RJ)
Dilma Rousseff na cerimônia de inauguração de estaleiro de submarinos em Itaguaí (RJ)

Alvo da Lava Jato, o projeto do submarino nuclear brasileiro despertou novas suspeitas. A desconfiança agora está na proposta de criação de uma empresa pela Odebrecht e a Amazul, companhia de projetos da Marinha.

Batizada de Próton, ela seria controlada pela ODT, braço de defesa da Odebrecht. A estatal Amazul ficaria como minoritária. A ideia era dar agilidade nas contratações e evitar que a empresa tivesse milhares de funcionários.

Por outro lado, o contrato prevê que a controlada da Odebrecht fique com parte das patentes caso a parceria seja desfeita.

A proposta, que está para ser definida pelo Comando da Marinha, reproduziu o modelo da Sete Brasil, companhia que construiria e alugaria sondas de exploração de petróleo formada por investidores privados e com a Petrobras como sócia minoritária –e que, pega na Lava Jato, está em recuperação judicial.

Na Próton, o plano era parecido. Além de ser fornecedora exclusiva da Amazul, todos os projetos de sistemas ligados ao submarino seriam de propriedade da nova companhia, e não da Amazul.
Se a Próton fosse desfeita ou se a ODT vendesse sua parte, levaria consigo a maior parte dessa tecnologia –com exceção do reator, que compete à Marinha–, segundo acordo de acionistas e estatuto da companhia, entregue à Amazul em 2014.

MONOPÓLIO

A Odebrecht queria uma empresa robusta de defesa. Seu modelo era a francesa DCNS, parceira na construção dos submarinos.

A Próton venderia para Forças Armadas e atuaria no mercado civil com serviços como controle de plataformas de petróleo.

A empresa planejava faturar US$ 1 bilhão ao ano.

Inicialmente, o conselho da estatal concordou com as negociações, mesmo diante dos questionamentos do representante do Ministério do Planejamento e de membros do conselho. As discussões, porém, ficaram mais intensas com o envolvimento da Odebrecht na Lava Jato.

Críticos à proposta solicitaram a retirada de cláusulas que garantiam à Odebrecht o monopólio da área de defesa no Brasil. A empreiteira resistiu. Disse que os detalhes já tinham sido acertados e que não faria sentido ter várias empresas no setor.

Os argumentos não convenceram os representantes mais resistentes do conselho. Foram propostas alterações contratuais, retirando a cláusula de exclusividade e a da propriedade intelectual.
A Odebrecht recebia a versão dos contratos e, por três vezes, devolvia assinada a versão original, "pegadinha" que irritou a Amazul e a fez contratar um escritório de advocacia especializado em acordos de acionistas.

Chegou-se a acordo prevendo retirada da cláusula de exclusividade e trava na propriedade intelectual. Mesmo assim, ainda se prevê a partilha das patentes em caso de dissolução da empresa.

A Folha apurou que a francesa DCNS também seria sócia na Próton. Na França, a empresa criou uma tecnologia para o reator nuclear do submarino e se tornou parceira do Brasil após acordo assinado, em 2008 pelos presidentes Nicolas Sarkozy e Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2009, foram assinados os contratos para a construção de quatro submarinos convencionais e um nuclear.

Alan Marques - 6.set.2009/Folhapress
O então presidente Lula recebe Nicolas Sarkozy parra assinatura de contratos para construção de submarinos
O então presidente Lula recebe Nicolas Sarkozy para assinatura de contratos para submarinos

O preço de partida foi de 6,7 bilhões de euros (R$ 25,9 bilhões atualmente), o maior contrato militar da história, para que o Brasil fosse um dos seis no mundo a contar com um equipamento desses.

A DCNS condicionou sua entrada no negócio à contratação da Odebrecht como parceira. Caberia à empreiteira a construção da base naval de Itaguaí (RJ) por 1,7 bilhão de euros (R$ 6,6 bilhões).

A Polícia Federal suspeita de irregularidades na execução do programa de submarinos na Marinha.

Não houve licitação, o que provocou críticas à época. Até então, o Brasil vinha desenvolvendo submarinos com tecnologia alemã, vista por especialistas superior à dos franceses.

A DCNS ainda é acusada de propina em negócios envolvendo os mesmos submarinos para Índia e Malásia.

OUTRO LADO

A Amazul, companhia de projetos da Marinha, afirmou que o conselho de administração aprovou a parceria com a Odebrecht após discussões que modificaram o acordo de acionista, a pedido da estatal, com o qual a empreiteira concordou plenamente.

A estatal diz ainda que não existe impedimento legal para a parceria com a Odebrecht devido ao envolvimento da empreiteira na Lava Jato.

A Marinha não se decidiu sobre o assunto porque ainda depende de parecer de outros ministérios, mas poderá se basear em decisões e sentenças do Poder Judiciário.

A Amazul confirmou que a ODT –braço de defesa da Odebrecht– apresentou a minuta inicial do acordo de acionistas, como revelado pela Folha. A reportagem já tinha solicitado o documento via Lei de Acesso à Informação, mas a empresa se recusou a entregá-lo sob a justificativa de que o "processo decisório está em curso".

"A proposta da ODT foi reformulada de acordo com os interesses da Amazul e da Marinha", disse, em nota.

Também foi confirmada pela Amazul que a proposta inicial previa exclusividade na prestação de serviços para o governo brasileiro.
"Essa pretensão não foi aceita porque viola a Lei de Licitações", disse.

A empresa negou que essas mudanças tenham sido feitas em decorrência da Lava Jato e disse que a demora pela decisão se deve à cautela da Marinha, que está analisando "os aspectos de oportunidade em face da conjuntura atual".

A Amazul afirmou que a legislação prevê que a estatal possa participar como acionista minoritária de outras empresas para atuar como "empresa de fomento à Base Industrial de Defesa".

Diferentemente do que pensava o representante do Ministério do Planejamento na Amazul, a estatal não considera que a Próton seria uma concorrente. "Muito pelo contrário. Espera-se que ela seja complementar, porque seria uma empresa privada atuando no mercado de defesa de forma ágil e flexível."

A Amazul seria um dos sócios, colaborando para o "desenvolvimento de tecnologias e gerenciamento de projetos e processos necessários ao Programa Nuclear Brasileiro, o Programa Nuclear da Marinha e o de Desenvolvimento de Submarinos (Prosub)".

A empresa reafirma que as atividades nucleares não serão objeto da Próton, o que é vedado pela Constituição a empresas privadas.

"Em nenhum momento, a Amazul decidiu abrir mão da posse da tecnologia do submarino nuclear", disse. "A Odebrecht foi informada, desde o início, de que não haveria transferência de tecnologia nuclear e nem de propriedade intelectual da tecnologia nuclear da Marinha para a Próton."

A Odebrecht e o Comando da Marinha não comentaram.


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