O Ministério Público Federal no Rio pediu a condenação de 14 pessoas, entre elas, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Luiz Pinheiro da Silva, por supostos crimes cometidos na construção da usina nuclear de Angra 3, na região sul do Rio.
Segundo a Procuradoria, o almirante Othon Silva, como conhecido, cobrava propina de 1% nos contratos feitos com as empreiteiras Andrade Gutierrez e Engevix.
O documento foi entregue na sexta (3) ao juiz Marcelo Brêtas, da 7ª Vara Criminal Federal, no Rio.
Segundo as investigações, havia cobrança de propina por meio de contratos fictícios entre a empresa Aratec –de propriedade da filha do almirante– e outras empresas intermediárias, que recebiam valores da Andrade Gutierrez e da Engevix.
Esses pagamentos a intermediários, de acordo com os investigadores, tentavam dissimular a origem ilícita do dinheiro.
Para os procuradores, havia uma estruturação e divisão de tarefas no que chamam de organização criminosa onde as empreiteiras garantiam vantagens a Othon Silva. Eles apontam crimes envolvendo licitações, contratos e aditivos.
Em sua delação, o ex-diretor da Andrade Gutierrez Flávio Barra declarou que, em 2013, passou a ser responsável por pagar cerca de 1% do valor de contratos de Angra 3 ao dirigente da Eletronuclear.
Segundo ele, a empreiteira era cobrada por "doação" ou "adiantamento" desse valor do contrato. O relato de Barra foi confirmado pelo Gustavo Botelho, seu subordinado na empreiteira e que teve participação junto ao consórcio Angramon, responsável pela obra da usina nuclear.
Os 14 réus foram denunciados por supostos desvios superiores a R$ 4,4 milhões e podem responder, de forma individualizada, por crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, obstrução da Justiça e organização criminosa.
A procuradoria ainda pediu o bloqueio de bens dos réus e a restituição do valor desviado.
O almirante Othon Silva nega as acusações. Em depoimento, ele admitiu que não considera que os pagamentos sejam propina. Ele recebeu R$ 3,4 milhões entre 2007 e 2015 da Andrade Gutierrez.
"Achava ele lícito do ponto de vista moral ainda que não o fosse sob o ponto de vista administrativo ou judicial", relata as alegações finais da procuradoria.