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Senadores adotam cautela sobre pedido de prisão de Renan

Alan Marques/Folhapress
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AP), em entrevista em abril
O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AP), em entrevista em abril

Afirmando surpresa, senadores tanto da base aliada quanto da oposição adotaram, nesta terça-feira (7), um tom de cautela em relação ao pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Apesar de considerarem que o pedido é "muito grave", os parlamentares argumentam que é preciso conhecer todos os motivos que levaram a ele e ponderam que Renan deve ter a chance de convocar uma reunião com todos os senadores para se explicar.

Em relação a um possível afastamento do peemedebista do comando da Casa, os senadores avaliam que, somente após uma decisão do STF é que o Senado poderá se posicionar sobre o caso. A saída do peemedebista é vista como um fator que pode levar a uma instabilidade institucional a ponto de inviabilizar a tramitação da agenda de retomada da economia que o presidente interino Michel Temer quer implementar.

Janot também pediu a prisão do senador Romero Jucá (PMDB-RR), do ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ). É a primeira vez que a PGR pede a prisão de um presidente do Congresso e de um ex-presidente da República.

O caso será analisado pelo ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo. Em relação a Renan, Sarney e Jucá, a base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.

Janot também pediu ao STF o afastamento de Renan da Presidência do Senado. Alguns senadores avaliaram, no entanto, que, se os pedidos de prisão e afastamento forem embasados apenas nas gravações, o procurador-geral pode ter "exagerado".

"Isso é extremamente grave. É uma decisão muito forte e a Procuradoria-Geral da República deve ter elementos que nós não conhecemos para fazer o pedido, levando em consideração a Constituição. Temos que esperar a decisão do Supremo, não temos como julgar ainda mas, é claro que provoca uma instabilidade política", afirmou o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-líder do governo na gestão Dilma Rousseff.

Para o líder do PSDB na Casa, Cássio Cunha Lima (PB), o país não pode virar um "Estado policialesco" em que opiniões emitidas possam levar à prisão.

"O Ministério Público pode até estar cumprindo seu papel, mas caberá ao STF examinar esse pedido com muita cautela, com muita prudência. Não se pode criar no Brasil um Estado policialesco nem tampouco pedir prisão de quem quer que seja sobre opiniões emitidas sobre qualquer assunto. É preciso a caracterização de um ato concreto de obstrução para embasar o pedido", disse o tucano.

No mesmo sentido, o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), afirmou que o Senado deve respeitar o trâmite no Supremo antes de deliberar sobre o caso e disse que os senadores não podem fazer um pré-julgamento sem que tenham conhecimento sobre as bases do pedido de prisão.

"O assunto é muito grave, extremamente sério e gera, sem dúvida, um grande desconforto. É mais um capítulo triste da história política brasileira. Cabe agora aguardar a decisão do STF. Tão logo o Supremo se decida, a matéria virá para o Senado e nós, rapidamente, como tem sido a rotina, deliberaremos sobre o que for definido. [...] Não é justo que o Senado seja cobrado por uma matéria que sequer temos conhecimento ainda", defendeu Caiado.

Para a senadora Ana Amélia (PP-RS), a notícia sobre o pedido de prisão é "trágica e inusitada". "Todos estamos perplexos, sem saber como vamos administrar isso. Isso nos traz muita preocupação na medida em que estamos julgando um caso tão grave quanto que é o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff", disse.

Para ela, ainda que Renan consiga se explicar e o STF não determine e sua prisão, o desgaste político do peemedebista está feito e pode influenciar nos rumos dos trabalhos na Casa.

O vice-presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC), não quis comentar o pedido de prisão e, assim como seus colegas, ponderou que é preciso aguardar uma decisão do STF para que a Casa tome qualquer posicionamento.

Adversário político local de Jucá, o senador Telmário Mota (PDT-RR), defendeu a prisão do peemedebista porque considera que sua conversa com Sérgio Machado foi mais grave do que a fala de Renan com o ex-presidente da Transpetro.

No diálogo gravado por Machado, Jucá chegou a falar em um pacto que seria para barrar a Lava Jato. Doze dias após a posse dele no Ministério do Planejamento, a Folha revelou a gravação, e Jucá deixou o cargo voltando ao Senado.

Outro diálogo revelou que Renan chamou o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, de mau caráter e disse que trabalhou para evitar a recondução dele para o comando do Ministério Público, mas ficou isolado.

Em sua delação premiada, o ex-presidente da Transpetro afirmou que pagou ao menos R$ 70 milhões desviados de contratos da subsidiária da Petrobras para líderes do PMDB no Senado.

Apesar do pedido de prisão, Renan manteve sua agenda pública para esta terça. Ele deverá receber o economista Ilan Goldfajn, que está sendo sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça para assumir a presidência do Banco Central. Em seguida, ele presidirá a sessão da Casa que pode votar um projeto de lei que moderniza a legislação existente de gestão financeira.


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