O ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP) afirmou nesta terça-feira (7) estar "perplexo, indignado e revoltado" com o pedido de sua prisão feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal.
Ele negou qualquer envolvimento com tentativas de obstruir as investigações da operação Lava Jato.
Em nota, o peemedebista afirmou que, por ter dedicado 60 anos de vida pública ao país e à defesa do Estado de Direito, julgou que "tivesse o respeito de autoridades do porte do procurador-geral da República".
"Jamais agi para obstruir a Justiça. Sempre a prestigiei e fortaleci. Prestei serviços ao país, o maior deles, conduzir a transição para a democracia e a elaboração da Constituição da República", disse.
Além de Sarney, Janot enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) pedido de prisão do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), do senador Romero Jucá (PMDB-RR) e do deputado afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
É a primeira vez que a PGR pede a prisão de um presidente do Congresso e de um ex-presidente da República. Em relação a Sarney, o pedido é de prisão domiciliar, com o uso de tornozeleira eletrônica, em razão de sua idade –86 anos.
No caso de Renan, Sarney e Jucá, a base para os pedidos de prisão tem relação com as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado envolvendo os peemedebistas. As conversas sugerem uma trama para atrapalhar as investigações do esquema de corrupção da Petrobras.
"O Brasil conhece a minha trajetória, o meu cuidado no trato da coisa pública, minha verdadeira devoção à Justiça, sob a égide do Supremo Tribunal Federal", disse Sarney.
RENAN
O presidente do Senado também se manifestou sobre o pedido de Janot.
Em nota, Renan reafirmou que não praticou nenhum "ato concreto que pudesse ser interpretado como suposta tentativa de obstrução à Justiça" porque "nunca agiu, nem agiria, para evitar a aplicação da lei", e considerou a iniciativa da PGR como "desarrazoada, desproporcional e abusiva".
O peemedebista disse ainda que não teve acesso aos fundamentos que embasaram os pedidos de prisão e fez uma crítica ao Ministério Público ao dizer que as "instituições devem guardar seus limites".
"Por essas razões, o presidente considera tal iniciativa, com o devido respeito, desarrazoada, desproporcional e abusiva. Todas as instituições estão sujeitas ao sistema de freios e contrapesos e, portanto, ao controle de legalidade. O Senado Federal tem se comportado com a isenção que a crise exige e atento à estabilidade institucional do país. A nação passa por um período delicado de sua história, que impõe a todos, especialmente aos homens públicos, serenidade, equilíbrio, bom senso, responsabilidade e, sobretudo, respeito à Constituição Federal", escreveu.
JUCÁ
O advogado do senador Romero Jucá, Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou nesta terça-feira (7) que "prefere dizer que não acredita" no pedido de prisão de seu cliente.
"Pelo que eu vi, pelo que eu soube, não havia nada que justificasse uma medida como essa", disse o defensor. Kakay reconheceu, porém, que ainda não teve acesso aos autos da investigação. "Estamos pedindo acesso desde sexta-feira, sem sucesso."
De acordo com o jornal "O Globo", a iniciativa dos líderes de PMDB de rever a lei que trata da delação premiada seria um dos fundamentos do pedido de prisão feito pela Procuradoria.
Em uma das conversas reveladas pela Folha, Renan aparece defendendo que pessoas presas não possam fechar acordos de delação.
Segundo Kakay, o fato de políticos discutirem projetos de alteração de leis "é natural, compete ao Congresso discutir a legislação". "Se for essa o principal argumento [para o pedido de prisão], é estarrecedor", disse o advogado.
CUNHA
Em nota divulgada pela sua assessoria, Cunha informou que não tomou ciência do conteúdo do pedido de Janot, mas declarou: "Vejo com estranheza esse absurdo pedido, e divulgado no momento da votação no Conselho de Ética, visando a constranger parlamentares que defendem a minha absolvição e buscando influenciar no seu resultado".