Folha de S. Paulo


Janot pediu busca e apreensão contra Aécio

Alan Marques -11.mai.2016/Folhapress
BRASÍLIA, DF, BRASIL, 11.05.2016. Senador Aécio Neves discursa durante a sessão de cassação da presidente Dilma Rousseff. (FOTO Alan Marques/ Folhapress) PODER
O senador Aécio Neves (PSDB-MG), no plenário do Senado Federal

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, chegou a solicitar uma ação de busca e apreensão no Senado para coletar dados para o inquérito que apura a acusação de que o atual presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), atuou para "maquiar" dados da CPI dos Correios, em 2005.

A medida, no entanto, foi abortada depois que o Senado garantiu que daria acesso irrestrito aos documentos.

A suspeita sobre Aécio foi levada à PGR pelo ex-senador Delcídio do Amaral, delator da Operação Lava Jato.

Ele afirma que Aécio teria atrasado o envio de dados do Banco Rural à CPI para poder "apagar dados bancários comprometedores" e evitar que a apuração sobre fraudes na instituição levasse a nomes do PSDB.

O pedido da PGR foi feito em uma ação cautelar sigilosa, em maio. A iniciativa foi tomada depois que o jornal "O Globo" divulgou que documentos da CPI haviam sido deslocados do arquivo do Senado para outro setor da Casa, por decisão da direção do Senado que havia recebido um pedido de Aécio para que fosse feita uma pesquisa nos arquivos da CPI. Os registros seriam usados para embasar uma resposta do tucano às acusações de Delcídio.

O inquérito sobre o tucano está sob os cuidados do ministro do STF Gilmar Mendes, que chegou a autorizar o pedido, fazendo ressalvas de que a ação fosse discreta e acompanhada por um oficial de justiça do Supremo.

A operação só não ocorreu porque o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), emitiu nota para rebater a versão de que os documentos da CPI teriam sido alvo de manipulação indevida e encaminhou ao Supremo petição dizendo que os documentos eram públicos e estavam à disposição da Justiça.

Na nota, publicada ainda em maio, Renan afirmou que Aécio solicitou dados sobre o andamento da CPI oficialmente, via Lei de Acesso à Informação e que, por isso, autorizou que 46 caixas fossem deslocadas ao único setor formalmente autorizado a efetuar a pesquisa no Senado.

A pesquisa pedida por Aécio resultou num relatório que foi divulgado pelo próprio senador para contestar as acusações de Delcídio. Ainda em maio, o PSDB afirmou que o tucano jamais tratou com o ex-senador de assuntos referentes à CPI.

"É fácil demonstrar que Delcídio do Amaral não está falando a verdade. Ele diz que foi a Minas tratar com o então governador Aécio de assunto referente à CPI. É mentira. O relatório final da CPI data de abril de 2006 e a viagem de Delcídio a Minas ocorreu dois meses depois, no dia 7 de junho de 2006", diz a nota emitida pelo partido.

OUTRO LADO

Em nota, nesta sexta-feira (3), o gabinete de Aécio disse que considerou a decisão do ministro "adequada, pois contribui para garantir transparência ao processo".

"A solicitação do senador Aécio Neves ao Senado seguiu estritamente a legislação vigente, que permite que qualquer cidadão peça pesquisa de documentos oficiais, o que foi feito pelo setor competente do Senado, como atesta documento oficial".


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