Folha de S. Paulo


Em dia de protesto do MTST, governo recua e diz que contratará moradias

No dia em que o MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) ocupou o prédio onde se localiza o escritório da Presidência da República, na avenida Paulista, o governo anunciou um recuo, e vai publicar nos próximos dias uma nova portaria autorizando a contratação de moradias pelo programa Minha Casa, Minha Vida Entidades.

Em nota, a assessoria do Ministério das Cidades afirmou que a decisão não decorreu do protesto, mas já estava tomada desde sexta (27).

O ato dos sem-teto foi contra uma decisão do ministro das Cidades, Bruno Araújo, que no último dia 17 havia revogado uma portaria da presidente hoje afastada, Dilma Rousseff, que autorizava a contratação de até 11.250 unidades habitacionais pelo Minha Casa Entidades.

Nessa modalidade, quem administra o empreendimento, contratando desde o projeto de arquitetura até a empreiteira para a execução da obra, são entidades da sociedade civil previamente habilitadas –muitas delas ligadas a movimentos sociais como o próprio MTST.

Os movimentos sustentam que, com os mesmos recursos, conseguem fazer imóveis de qualidade melhor do que os construídos diretamente por grandes empreiteiras. Por outro lado, são as entidades que indicam quem obterá o financiamento do programa.

A assessoria do Ministério das Cidades negou que o governo tenha recuado por causa dos protestos. Afirmou que a revogação feita por Araújo, desde o início, era temporária, apenas para rever alguns procedimentos do programa.

Segundo o ministério, a auditoria foi realizada e o governo decidiu autorizar as mesmas entidades habilitadas pelo governo Dilma a contratar com a Caixa. O número de unidades habitacionais (até 11.250) também será mantido.

"O texto da nova portaria será publicado nos próximos dias com aprimoramentos, entre eles a maior agilidade de procedimentos e mais segurança na liberação do crédito. Além disso, as entidades poderão ser selecionadas para novos projetos desde que estejam em dia com todas as fases de uma eventual contratação que já tenham assinado", informou a pasta.

Para Guilherme Boulos, coordenador do MTST, a decisão do governo foi fruto da mobilização dos sem-teto. "O povo que ocupou o escritório da Presidência, que esteve na casa do [Michel] Temer mostrou que a organização pode fazer o governo recuar", declarou, à noite.

A ideia inicial era acampar na calçada da Paulista, em frente ao prédio do escritório da Presidência, e mantê-lo ocupado até que o governo revertesse a revogação do Minha Casa, Minha Vida Entidades.

Com o anúncio do ministério, os militantes fizeram uma assembleia em que decidiram passar a noite no local e sair na manhã desta quinta (2).

A Paulista fora escolhida para o acampamento porque ativistas pró-impeachment acampam há várias semanas em frente à sede da Fiesp. Na avaliação dos sem-teto, com esse precedente, a Polícia Militar não teria justificativa para tirá-los à força dali.

ROJÃO E BOMBAS

Por volta das 16h30, no entanto, houve confusão com a PM, que soltou bombas de efeito moral, gás de pimenta e correu atrás de manifestantes com cassetete. Seis pessoas foram detidas. No local, policiais justificaram dizendo que houve "desobediência".

A confusão começou no canteiro central da Paulista, depois que um manifestante disparou um rojão para o alto –diversos fogos de artifício já haviam sido soltos desde o início do ato, que saíra do vão-livre do Masp. A Secretaria da Segurança afirmou que houve "dano, desacato e periclitação da vida".

Editoria de arte/Folhapress

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