O juiz Sergio Moro diminui a pena do ex-ministro José Dirceu em quase três anos por ele ter mais de 70 anos.
Há duas semanas, o juiz responsável pela ações da Lava Jato condenou o petista a 23 anos e três meses de prisão pelos crimes de organização criminosa, lavagem de dinheiro e corrupção. Na decisão proferida nesta quarta (1) ele diminuiu a pena para 20 anos e dez meses em regime fechado.
Mesmo assim, a condenação continua sendo a maior da Operação Lava Jato, seguida da do ex-diretor da Petrobras Renato Duque, de 20 anos e oito meses em regime fechado.
"Reconheço a atenuante para o fim de reduzir as penas de reclusão na segunda fase da dosimetria, bem como proporcionalmente a multa", escreveu Moro em decisão publicada nesta quarta.
Moro também considerou Dirceu réu primário, não atendendo ao pedido do MPF (Ministério Público Federal) de transformá-lo em reincidente. Com isso, o petista tem direito à progressão de regime após cumprir um sexto dele na prisão.
O argumento de Moro é que o MPF afirma que o último delito do petista foi em 13 de novembro de 2013, um dia antes do trânsito em julgado da condenação de Dirceu mensalão.
"O último fato delitivo considerado foi o pagamento de R$ 100 mil efetuado em 13/11/2013 por Milton Pascowitch para a engenheira Daniela Leopoldo e Silva Facchini, o que representava repasse de propina devida à José Dirceu de Oliveira e Silva, como consta expressamente na sentença (vg. itens 499 e 872). Então não cabe a agravante da reincidência, já que o próprio MPF afirma que o trânsito em julgado da condenação criminal na Ação Penal 470 [Mensalão] teria ocorrido apenas em 14/11/2013.
Em março o ex-ministro completou 70 anos. Dirceu está preso há dez meses na região metropolitana de Curitiba (PR), desde que foi deflagrada na Lava Jato a 17a. fase, a "Pixuleco", em agosto de 2015. Nesse tempo, ele já leu cerca de dez livros e fez dois cursos técnicos para abater tempo de sua pena.
Atualmente o petista trabalha na biblioteca do CMP (Centro Médico Penal), onde está detido, atividade que também colabora para a diminuição dos anos de reclusão. Semanalmente ele recebe visitas de familiares, como a mulher Simone, a filha caçula Maria Antonia e o filho, o deputado Zeca Dirceu (PT/PR), além de outros membros do PT que o atualizam sobre o cenário político nacional.
Dirceu também passou boa parte dos últimos meses analisando as delações premiadas que o envolviam e apontando contradições que podiam ser exploradas por seus advogados.
O juiz absolveu o irmão de Dirceu Luiz Eduardo do crime de fraude.
O advogado de Dirceu e de seu irmão, Roberto Podval, comemorou o resultado: "Já é um começo".