A defesa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) no Conselho de Ética da Câmara afirmou que o relatório de Marcos Rogério (DEM-RO), que sugere a cassação do presidente afastado da Casa, "contém imprecisões" e volta a criticar as delações premiadas.
Na tarde desta quarta-feira (1º), o relator apresentou seu relatório. Em seguida, o advogado do peemedebista, Marcelo Nobre, teve meia hora para expor as razões pelas quais seu cliente deve permanecer no cargo de deputado. Cunha foi afastado da presidência da Câmara e do mandato pelo Supremo Tribunal Federal no início de maio.
Nobre questionou logo no início as críticas à duração do processo de Cunha. O pedido de cassação de seu mandato foi protocolado pelo PSOL e pela Rede em 13 de outubro do ano passado e já é o mais longo da história.
| Pedro Ladeira/Folhapress | ||
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| Marcos Rogério (na frente), José Carlos Araújo (no fundo) em sessão do Conselho de Ética da Câmara |
"Um processo não tem prazo específico, a não ser aquele no amadurecimento. Quem reivindicou um julgamento célere, rápido deste processo, sem defesa e testemunhas, esquece que isso já afastamento há muito tempo do nosso país. Estamos falando das conquistas que tivemos na Constituição de 1988. Dizer que o processo está demorando não é justo, porque o processo tem o tempo de amadurecimento", destacou o advogado.
Na contramão dos argumento de seu advogado sobre seu processo, Cunha foi o principal patrocinador da célere tramitação da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados.
Então presidente da Casa, o peemedebista fez acordos nos bastidores para garantir quórum no plenário às segundas e sextas-feiras, dias tradicionalmente vazios, para que a votação ocorresse rapidamente.
Ao longo de sua fala, Marcelo Nobre repetiu diversas vezes que não há prova material da existência de contas fora do país atribuídas à Cunha e criticou o instituto da delação premiada o que, segundo o advogado, trata-se de uma forma de fazer um preso "falar qualquer coisa" para cumprir pena em regime domiciliar.
"Os documentos trazidos pelo Banco Central, mais de centenas de folhas, não têm uma linha sequer dizendo que meu cliente sequer tem conta no exterior. Não existe essa prova em nenhuma linha de todo o processo".
Antes da fala de Nobre, Marco Rogério apresentou seu relatório em que descreve o decorrer do processo de Cunha. Aliados do peemedebista, como previsto, já pediram vistas.
Por volta de 15h20, o relator começou a leitura de seu voto, dividido em quatro partes, em que ele traz as questões preliminares, o mérito e, por fim, as conclusões.
Rogério vai sugerir a cassação de Cunha por ele ter mentido à CPI da Petrobras, em março de 2105, quando negou ter "qualquer tipo de conta" no exterior".
Aliados de Cunha trabalham para a aplicação de uma punição mais branda, como a suspensão de suas prerrogativas parlamentares. Dizem ter maioria dos votos nesse sentido no Conselho, composto por 21 integrantes. Em março, o colegiado aprovou por 11 votos a 10 a continuidade da investigação contra Cunha, mas desde então teve mudanças na composição.
A expectativa é que a votação no Conselho ocorra ainda na primeira quinzena de junho.