O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), reagiu nesta sexta-feira (20) ao novo pedido de abertura de inquérito contra ele feito nesta quinta (19) pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot ao STF (Supremo Tribunal Federal). Em nota, ele afirmou que as acusações são feitas por "ouvir dizer" e por "interpretações subjetivas".
O inquérito pede a investigação contra integrantes da cúpula do PMDB para apurar o suposto pagamento de propina na construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará.
A linha de investigação tem como base delações premiadas, como a do ex-senador Delcídio do Amaral (ex-PT-MS) e de Luiz Carlos Martins, ligado a construtora Camargo Correa.
Na nota, assinada pela assessoria de imprensa de Renan, ele volta a classificar a delação de Delcídio como um "delírio" e diz que o ex-senador o envolveu por ele "fazer parte do time do Sarney". O peemedebista afirma ainda que "sempre esteve e continua à disposição para quaisquer esclarecimentos".
Além de Renan, são alvo da procuradoria: o ministro Romero Jucá (Planejamento), e os senadores Valdir Raupp (PMDB-RO) e Jader Barbalho (PMDB-PA). Todos negam envolvimento no caso.
Janot solicitou que eles passem a figurar como investigados em inquérito no Supremo que já apura a suposta participação do senador Edison Lobão (PMDB-MA), ex-ministro de Minas e Energia, com o esquema na usina.
Aos investigadores, Delcídio afirmou que ex-ministros operaram um esquema de desvio de dinheiro das obras da usina de Belo Monte. Os recursos teriam ido para campanhas do PT e do PMDB.
Ao STF, a Procuradoria disse que o senador afirmou, durante a negociação de sua delação, que os ex-ministros Erenice Guerra e Silas Rondeau, do governo Lula, e Antônio Palocci, dos governos Lula e Dilma, teriam atuado no esquema de Belo Monte, que desviou R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas do PT e do PMDB em 2010 e 2014.
Em sua delação homologada pelo Supremo, Delcídio afirmou que Erenice, Palocci e Rondeau atuaram para permitir os desvios e "fizeram aproximação com os grandes empresários". Ele contou que Erenice fazia o dialogo com o empresariado, ao passo que Rondeau, do PMDB, e Palocci, do PT, demonstravam que o governo dava aval as tratativas.
Segundo o senador, o pagamento à época foi de R$ 30 milhões em propina para PT e PMDB.
Delcídio afirmou que os ex-ministros Erenice Guerra e Silas Rondeau, do governo Lula, e Antônio Palocci, dos governos Lula e Dilma, movimentaram cerca de R$ 25 bilhões e desviaram pelo menos R$ 45 milhões dos cofres públicos diretamente para as campanhas do PT e do PMDB em 2010 e 2014.
O ex-senador disse que o "time" formado pelos senadores Renan Calheiros, Edison Lobão, Jader Barbalho, Romero Jucá e Valdir Raupp, exerceu um arco de influência amplo no governo, como no Ministério de Minas e Energia, Eletrosul, Eletronorte, diretorias de abastecimento e internacional da Petrobras, além das usinas de Jirau e Belo Monte.
Em nota, a assessoria de Erenice Guerra afirmou que a ex-ministra da Casa Civil participou "exclusivamente no processo pré-licitatório da concessão da operação da usina, como já dito, na modelagem do processo", sendo que a contratação da obra de construção ocorreu quando ela já não mais exercia funções no Governo.
"A cliente jamais participou de qualquer processo de arrecadação de recursos para campanha e mesmo as alegadas denúncias a esse respeito se apresentam como ilações por conta de suposto relacionamento seus com terceiros."
"Ao sair do governo, a cliente teve a sua vida investigada amplamente, com quebra de sigilo bancário, fiscal e telefônico, sem que nenhuma das falsas acusações, inclusive as relacionadas com Belo Monte, fossem comprovadas. Ao contrário: o Ministério Público arquivou todos os inquéritos relacionados tanto à ela, quanto aos seus familiares, por absoluta falta de provas."
A assessoria diz ainda que é de "conhecimento público, as licitações para concessão de operação no setor energético são realizadas pelo Ministério das Minas e Energia, sob fiscalização da ANEEL, não cabendo ao gabinete [da Casa] Civil a condução e o julgamento da licitação."
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Leia a íntegra da nota de Renan Calheiros:
Todas as imputações envolvendo o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) são por ouvir dizer ou fruto de interpretações subjetivas. O delírio do ex-senador Delcídio do Amaral, por exemplo, é por "fazer parte do time do Sarney".
O senador Renan Calheiros reitera que sempre esteve e continua à disposição para quaisquer esclarecimentos.
Assessoria de Imprensa
Presidência do Senado Federal