O presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), reafirmou nesta quinta-feira (19) que não é dono de conta no exterior.
Em suas declarações iniciais ao Conselho de Ética, onde presta depoimento, acrescentou que pedirá a anulação do processo de cassação caso sejam incluídos outros fatos no relatório, como a acusação do recebimento de propina.
Em sua primeira ida à Câmara desde que foi afastado do cargo de deputado por decisão do Supremo Tribunal Federal, no último dia 5, Cunha chegou antes do início da sessão do conselho, marcada para às 9h30, e sentou-se à mesa acompanhado de seu advogado, Marcelo Nobre.
O deputado afastado rebateu as críticas de que fez manobras para adiar o andamento do processo, que já é o mais demorado do Conselho de Ética, tendo se iniciado em novembro. O peemedebista ressaltou que solicitou apenas seu direito de defesa.
"Não tenho nem nunca tive qualquer interesse em sua postergação. Tanto que na data me aprazada para aqui estar, aqui estou. Eu quero que seja célere esse processo", afirmou Cunha.
Ele adiantou que pedirá a nulidade do processo de cassação em dois pontos. No primeiro, pelo fato de o relator, Marcos Rogério (DEM-RO), ter se filiado a um partido que fez parte do mesmo bloco do PMDB, motivo usado por Cunha para destituir o primeiro relator, Fausto Pinato (SP), à época no PRB.
No segundo ponto, caso o relator use no relatório final fatos diferentes da representação inicial, que se restringia ao fato de ter mentido aos pares por dizer não ter contas no exterior.
TRUST
Sobre o mérito das acusações, Cunha afirmou que não possui contas e nem investimentos em seu nome. O peemedebista argumenta que os recursos estão em nome de trusts, instituto jurídico que administra patrimônio de terceiros.
"Eu não detenho conta nem patrimônio que naquele momento estivesse sob minha propriedade", disse. E completou: "Não há a obtenção de qualquer tipo de prova que mostre que o trust signifique a propriedade da existência de meu patrimônio".
"Considerar isso como uma conta bancária, igual uma conta que qualquer um assina um cheque e saca, ou o banco atende à sua ordem, é uma comparação absurda", disse.
Afirmou que a instituição do trust não tinha objetivo de esconder patrimônio.
"Se o objetivo fosse esconder, certamente pelo conhecimento técnico que eu disponho, certamente eu teria feito uma fundação", afirmou, em uma crítica indireta ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), alvo de pedido de inquérito que inclui o fato de sua mãe ter mantido uma fundação no exterior. "Eu talvez tivesse seguido alguns exemplos e tivesse constituído uma fundação", disse Cunha.
O deputado afastado disse ainda que, com o processo, sofre consequências de suas posições políticas.
MÃE
Cunha negou que tenha sido o responsável pela escolha do nome de sua mãe, Elza, como uma contrassenha para uma das contas ligadas a ele na Suíça, conforme constam nos formulários bancários obtidos pela Procuradoria Geral da República.
Cunha também disse que não preencheu nenhum formulário do banco e negou, por exemplo, que tivesse pedido para que suas correspondências fossem enviadas aos Estados Unidos em vez de ao Brasil –nos documentos bancários, a justificativa é que os serviços postais do Brasil não eram seguros.
O peemedebista disse que o banco preencheu por conta própria essas informações.
Na documentação de uma das contas, há uma pergunta secreta para quando precisasse falar com o serviço de atendimento. "Nome da mãe. Resposta: Elza".
"Em primeiro lugar eu não escolhi senha nem preenchi nenhum formulário. Esse suposto formulário não é de minha autoria, não é minha letra, é documento interno da própria instituição financeira", afirmou, em resposta ao relator do processo de sua cassação, Marcos Rogério (DEM-RO).
Segundo Cunha, os funcionários tiveram que preencher a documentação pelo fato de ele ser uma "pessoa politicamente exposta" e, portanto, estar sujeito a regras mais rígidas de "compliance" (boas práticas de governança).
"Isso é feito à minha revelia com informações coletadas de diversas fontes", afirmou. "O que há, em minha opinião, eu to falando em tese, porque eu não participei. São informações de avaliações internas deles às quais eu não tenho controle nem origem", completou.
Na sessão, o conselho anunciou que houve a troca de três integrantes, todos pró-Cunha, mas que também foram substituídos por deputados que tendem a votar a favor de Cunha. Aliados do peemedebista têm dito que reúnem os votos necessários para impedir a cassação do deputado.