Folha de S. Paulo


Ministro muda tom e diz que nomear o mais votado para a PGR é 'muito bom'

Luiz Carlos Murauskas - 20.jun.2015/Folhapress
Secretário de Segurança Pública nega, contudo, que os PMs sejam considerados formalmente como suspeitos
Alexandre de Moraes, atual ministro da Justiça e da Cidadania, em coletiva no ano passado

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, negou nesta terça-feira (17) ter havido mal-estar entre ele e o presidente interino, Michel Temer (PMDB), por causa da entrevista à Folha em que defendeu que o presidente não precisa nomear para a Procuradoria-Geral da República (PGR), obrigatoriamente, o procurador mais votado em eleição interna do Ministério Público Federal.

Em nova abordagem sobre o tema, Moraes afirmou que até considera "muito bom" que se escolha o primeiro colocado. Como exemplo disso, disse que trabalhou para que o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), nomeasse o mais votado na eleição do Ministério Público paulista, realizada no mês passado –o que acabou acontecendo.

"Não houve nenhum mal-estar [com Temer]. Houve uma interpretação errada dada na matéria [...] Nenhum mal-estar, de forma de nenhuma. Como bem disse o presidente, quem escolhe [o procurador-geral da República] é o presidente, ele tem essa discricionariedade, optou e vai optar pelo primeiro. O que é muito bom para o Ministério Público."

As declarações foram dadas no Palácio dos Bandeirantes após cerimônia de posse do novo secretário da Segurança Pública de São Paulo, Mágino Alves Barbosa Filho, que assumiu a vaga deixada por Moraes.

O ministro disse ainda que não é momento de falar em eleição para a Procuradoria-Geral da República porque falta um ano e meio para o pleito, e acrescentou que apenas respondeu à pergunta da colunista da Folha Mônica Bergamo. Na mesma entrevista, Moraes afirmou que o poder do Ministério Público é grande, mas não pode ser "absoluto".

A Constituição Federal não prevê eleição interna para a Procuradoria-Geral da República, mas a prática foi adotada nos governos petistas, que indicaram para a chefia do órgão sempre o primeiro nome de uma lista tríplice encaminhada ao presidente da República. A conduta é elogiada por membros do Ministério Público por, em tese, garantir maior autonomia à instituição.

Após repercussão negativa da entrevista com o ministro da Justiça, Temer divulgou nota em que o desautorizou. No texto, o presidente interino disse que "quem escolhe o procurador-geral da República é o presidente da República".


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